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TRE-RJ — 06000363120226190051

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c9286bde1460b30e36ce89cdf0d62b5b402f2f63859a54f882a3558ccdc37ca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-03 a 2023-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-24: Definitivo (TPU 246)
2023-02-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-24: Documento (TPU 581)
2023-02-24: Documento (TPU 581)
2023-02-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-13: Petição (TPU 85)
2023-02-10: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2023-02-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-09: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-09: Documento (TPU 581)
2023-02-09: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-08-03T13:40:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2022-08-09T14:38:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-18T11:10:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-31T14:28:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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2023-01-09T15:19:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-09T15:20:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-23T19:38:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-01-31T14:28:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-08T11:59:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-08T11:59:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-08T11:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-09T15:27:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-09T15:29:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15018",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ"
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2023-02-09T15:29:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-13T19:24:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
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2023-02-24T11:25:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-24T11:50:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-24T11:53:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-03T13:40:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-09T16:46:51.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-20T13:56:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-20T13:56:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-08T11:57:38.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-08T11:57:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-10T15:48:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-10T15:48:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-14T13:17:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-24T11:53:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2023-02-24T11:53:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06003884720206040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AM
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / 60 ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000233520246260126 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRE-MS — 06000755920226120039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS
TRE-RJ — 06000732020256190062 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / 062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ
TRE-CE — 06001059120246060039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / 39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA
TRE-RJ — 06000734020226190057 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ
TRE-PE — 06001347820246170058 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004208520206080013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-ES
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / 13 ª ZONA ELEITORAL