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Conflito de Competência — Indenização Trabalhista — STJ 00002147120118200131

Classe: Conflito de CompetênciaOrgao: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃESGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6176a1ecab65eb96ce20e425f597336b778bb0cd8e78ed9c3f3ff718a0912f86

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-09-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-09-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2018-10-08 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-10-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-10-08 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2018-10-23 — Expedição de documento; Telegrama (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2018-10-23 — Documento; Telegrama (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2018-10-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2018-10-23 — Declaração de competência em conflito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2018-10-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2018-10-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2018-10-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2018-10-25 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2019-01-10 — Expedição de documento; Telegrama (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2019-01-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2019-01-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2019-01-11 — Documento; Telegrama (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-01-10 no assunto oficial «Indenização Trabalhista»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-12 a 2019-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-11
Documento (TPU 581)
2019-01-10
Definitivo (TPU 246)
2019-01-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-01-10
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-25
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-10-25
Petição (TPU 85)
2018-10-24
Publicação (TPU 92)
2018-10-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-10-23
Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
2018-10-23
Recebimento (TPU 132)
2018-10-23
Documento (TPU 581)
2018-10-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização Trabalhista

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-12T16:30:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-09-12T16:37:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-10-08T13:55:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  4. 2018-10-08T15:38:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2018-10-23T15:27:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Telegrama",
      "valor": 82
    }
  ]
}
  6. 2018-10-23T15:27:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Telegrama",
      "valor": 82
    }
  ]
}
  7. 2018-10-23T16:28:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Telegrama",
      "valor": 82
    }
  ]
}
  8. 2018-10-23T16:28:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Telegrama",
      "valor": 82
    }
  ]
}
  9. 2018-10-25T18:42:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2019-01-10T16:26:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Telegrama",
      "valor": 82
    }
  ]
}
  11. 2019-01-11T12:13:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Telegrama",
      "valor": 82
    }
  ]
}
  12. 2018-09-12T09:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-09-25T11:29:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-10-23T09:59:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-10-23T14:19:22.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
  16. 2018-10-24T06:12:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-01-10T14:15:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2018-09-27T16:29:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2018-10-08T13:55:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2018-10-23T19:01:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2018-10-25T18:42:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2019-01-10T14:15:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.