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Composição de Mesa Receptora — Impugnação - Nomeação de Membro da Mesa Receptora — TRE-MT 00000061420196110038

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 38ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61d6d8959f9ff77fb1d0dcd2ae11becdf64f8e7f886bbdddd9aa5d0945d24aa8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000061420196110038 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Impugnação - Nomeação de Membro da Mesa Receptora”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “38ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-05-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 61d6d8959f9ff77fb1d0dcd2ae11becdf64f8e7f886bbdddd9aa5d0945d24aa8. SHA-256 do comentário: d08796f117e421dfdde4c3ca592f392bcd56ddf72bae4fd2447152efa0475b34.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-31 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-31 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2019-01-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2019-01-31 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2019-04-03 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-04-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-04-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-04-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-04-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2019-04-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-05-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:20.062831342Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-01-31T09:54:34.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 61d6d8959f9ff77fb1d0dcd2ae11becdf64f8e7f886bbdddd9aa5d0945d24aa8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-31 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-04-25
Definitivo (TPU 246)
2019-04-25
Documento (TPU 581)
2019-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-05
Publicação (TPU 92)
2019-04-03
Procedência (TPU 219)
2019-01-31
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-01-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-31
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação - Nomeação de Membro da Mesa Receptora

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-31T09:54:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-04-25T10:12:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-05-28T13:25:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  4. 2019-04-05T09:56:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2019-04-08T08:24:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2019-01-31T09:20:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  7. 2019-01-31T09:54:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2019-01-31T10:22:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2019-04-03T11:38:10.000Z — Procedência (TPU 219)
  10. 2019-04-24T11:08:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-04-25T11:37:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2021-05-28T13:24:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  13. 2021-05-28T13:25:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.