Dano moral: o que é e quando gera indenização
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Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2a6c2834d6149593d5707a8a054deaba9917908ca3863cd235ce2a3d5aaa9a4
Registro público original completo (JSON)
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Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/1/nome/resposta/corpo/assuntos/2/nome/resposta/corpo/assuntos/3/nome/resposta/corpo/assuntos/4/nome/resposta/corpo/assuntos/5/nome/resposta/corpo/assuntos/6/nome/resposta/corpo/assuntos/7/nome/resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/18/resposta/corpo/movimentos/29/resposta/corpo/movimentos/54/resposta/corpo/movimentos/55/resposta/corpo/movimentos/38/resposta/corpo/movimentos/39/resposta/corpo/movimentos/56/resposta/corpo/movimentos/40/resposta/corpo/movimentos/41/resposta/corpo/movimentos/57/resposta/corpo/movimentos/58/resposta/corpo/movimentos/42/resposta/corpo/movimentos/59/resposta/corpo/movimentos/60/resposta/corpo/movimentos/61/resposta/corpo/movimentos/62/resposta/corpo/movimentos/63São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: e2a6c2834d6149593d5707a8a054deaba9917908ca3863cd235ce2a3d5aaa9a4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-19 a 2017-08-29.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Moral | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | intervalo Interjonadas | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas in Itinere | Liberação/Entrega das Guias | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras
Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.