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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a vida — TJRS 00035725520058210154

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Vara Judicial - AgudoGrau: G1Data de ajuizamento: 2005-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd04f0c2dfa0a113869fab30810a83009c7645959d3e76ac0af0d5658969b7e0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-06-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-07-06 — de Interrogatório; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2005-10-24 — de Interrogatório; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2005-10-24 — de Instrução; designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2006-05-29 — de Instrução; realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2006-06-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2007-06-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2008-09-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2008-09-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2008-11-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2008-12-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2010-05-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2010-05-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2010-11-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2011-05-11 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2011-05-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2019-07-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2020-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:27:52.274153377Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2005-06-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2005-06-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: dd04f0c2dfa0a113869fab30810a83009c7645959d3e76ac0af0d5658969b7e0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-06-10 a 2020-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-19
Definitivo (TPU 246)
2011-05-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-05-11
Documento (TPU 581)
2010-11-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2010-05-11
Recebimento (TPU 132)
2010-05-07
Recebimento (TPU 132)
2008-12-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2008-11-13
Recebimento (TPU 132)
2008-09-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2008-09-10
Recebimento (TPU 132)
2007-06-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a vida

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-06-10T16:47:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2005-07-06T10:36:44.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2005-10-24T14:19:42.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2005-10-24T14:20:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2006-05-29T15:58:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2006-06-13T18:21:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2011-05-11T09:58:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2008-09-19T09:35:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2008-12-03T08:52:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2010-11-10T08:31:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2005-07-11T14:04:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2005-10-03T17:07:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2006-04-07T14:59:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2006-05-09T13:50:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2006-05-29T16:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2006-07-28T14:28:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2007-06-18T16:28:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2008-09-10T18:25:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2008-11-13T21:20:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2010-05-07T09:32:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2010-05-11T15:01:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2011-05-11T14:29:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2019-07-19T09:55:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2020-02-28T01:10:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.