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TRE-MS — 00003379720126120010

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3630c632f32c4fae33341ee60309ed63d9ef13f1ec8f50bbe6887d26fd8adff0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-17 a 2025-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-26
Desarquivamento (TPU 893)
2013-07-08
Definitivo (TPU 246)
2013-07-08
Desarquivamento (TPU 893)
2013-07-08
Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-08
Documento (TPU 581)
2013-07-08
Documento (TPU 581)
2012-09-17
Definitivo (TPU 246)
2012-09-17
Recebimento (TPU 132)
2012-09-17
Mero expediente (TPU 11010)
2012-09-17
Documento (TPU 581)
2012-09-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-17T16:59:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}
  2. 2012-09-17T17:16:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}
  3. 2012-09-17T17:22:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
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  4. 2012-09-17T17:16:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}
  5. 2012-09-17T17:22:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}
  6. 2013-07-08T13:43:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}
  7. 2013-07-08T14:41:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}
  8. 2012-09-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}
  9. 2012-09-17T17:17:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}
  10. 2012-09-17T17:22:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}
  11. 2013-07-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}
  12. 2013-07-08T13:43:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}
  13. 2013-07-08T14:42:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}
  14. 2025-06-26T11:09:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}
  15. 2025-06-26T11:09:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.