Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Contrato Individual de Trabalho — TRT11 00000954320265110501
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78d2f965ce958a17a7c0f79f61bffaff2b6f56b646cc5ec073730dc2e59acb92
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contrato Individual de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-05-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-06-02 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-06-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-06-02 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-06-02 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-06-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-06-03 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-06-08 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-06-16 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-07-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-07-09 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-07-09 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-07-09 — Ausência do Reclamante Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-07-09 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-07-10 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-07-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-07-21 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-07-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T14:49:38.181000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260529175019
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 78d2f965ce958a17a7c0f79f61bffaff2b6f56b646cc5ec073730dc2e59acb92
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-29 a 2026-07-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-10
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-09
- Ausência do Reclamante (TPU 473)
- 2026-07-09
- Inicial (TPU 12747)
- 2026-07-09
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2026-07-08
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-08
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Contrato Individual de Trabalho | Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT
- Ver outros registros do assunto TPU 13707
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-05-29T17:50:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27822", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé" } } - 2026-06-02T14:08:25.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27822", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé" } } - 2026-06-02T16:49:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27822", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé" } } - 2026-06-02T17:08:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27822", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé" } } - 2026-06-03T03:07:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27822", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé" } } - 2026-06-03T03:07:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27822", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé" } } - 2026-06-08T14:49:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27822", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé" } } - 2026-06-16T00:09:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27822", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé" } } - 2026-07-08T13:57:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27822", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé" } } - 2026-07-09T11:31:00.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27822", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé" } } - 2026-07-09T11:31:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27822", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé" } } - 2026-07-09T13:56:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27822", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé" } } - 2026-07-09T13:56:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27822", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé" } } - 2026-07-10T02:36:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27822", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé" } } - 2026-07-10T02:36:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27822", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé" } } - 2026-07-21T00:06:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27822", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé" } } - 2026-05-29T17:50:19.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27822", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé" } } - 2026-06-02T17:07:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27822", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé" } } - 2026-07-09T11:31:00.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27822", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé" } } - 2026-07-29T10:07:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27822", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000954320265110501 no TRT11 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Contrato Individual de Trabalho | Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Eirunepé”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-07-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
78d2f965ce958a17a7c0f79f61bffaff2b6f56b646cc5ec073730dc2e59acb92. SHA-256 do comentário:db74444021d47b0c792678535908d1946d0b6011dd3e7ba1b643160e1ca3846f.