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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Descontos Indevidos — TRT9 00000389120255090088

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04538499171dad7925f9efa2bc5d6a8604e503323fdf839c26ecebd3d0eccbe4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-22 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-01-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2025-02-17 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2025-02-18 — de Instrução; realizada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2025-02-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2025-02-18 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2025-02-24 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2025-02-24 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2025-03-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2025-03-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2025-03-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2025-03-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2025-03-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2025-03-28 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2025-03-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2025-04-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2025-04-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-18 trata do assunto oficial «Descontos Indevidos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2025-02-18 trata do assunto oficial «Descontos Indevidos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-03-28 trata do assunto oficial «Descontos Indevidos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:24:06.628000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250117160535
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 04538499171dad7925f9efa2bc5d6a8604e503323fdf839c26ecebd3d0eccbe4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-17 a 2025-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-01
Publicação (TPU 92)
2025-04-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-01
Publicação (TPU 92)
2025-04-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-28
Definitivo (TPU 246)
2025-03-28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-03-28
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
2025-03-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-03-28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-03-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-28
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
2025-03-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Descontos Indevidos | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-17T16:05:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20340",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  2. 2025-01-22T14:28:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20340",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  3. 2025-01-23T08:56:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20340",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  4. 2025-01-23T08:56:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20340",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  5. 2025-01-24T02:09:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20340",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  6. 2025-01-24T02:09:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20340",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  7. 2025-01-29T15:31:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20340",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  8. 2025-02-17T20:48:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20340",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  9. 2025-02-18T11:58:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20340",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  10. 2025-02-18T11:58:12.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20340",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  11. 2025-02-18T12:14:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20340",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  12. 2025-02-18T14:11:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20340",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  13. 2025-02-24T09:14:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20340",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  14. 2025-02-24T09:28:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20340",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  15. 2025-03-18T10:31:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20340",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  16. 2025-03-19T10:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20340",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  17. 2025-03-26T15:17:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20340",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  18. 2025-03-27T04:40:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20340",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  19. 2025-03-27T04:40:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20340",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  20. 2025-03-27T13:36:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20340",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  21. 2025-03-28T09:02:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20340",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  22. 2025-03-28T09:34:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20340",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  23. 2025-03-28T09:34:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20340",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  24. 2025-04-01T05:54:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20340",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  25. 2025-04-01T05:54:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20340",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  26. 2025-04-01T05:54:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20340",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  27. 2025-04-01T05:54:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20340",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  28. 2025-01-17T16:05:36.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20340",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  29. 2025-02-18T11:58:12.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20340",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  30. 2025-02-18T12:14:17.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20340",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  31. 2025-02-18T12:14:20.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20340",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  32. 2025-02-18T12:14:24.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20340",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  33. 2025-02-18T14:11:37.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20340",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  34. 2025-03-19T10:45:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20340",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  35. 2025-03-19T11:14:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20340",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  36. 2025-03-28T09:01:46.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20340",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  37. 2025-03-28T09:01:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20340",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  38. 2025-03-28T09:01:55.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20340",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  39. 2025-03-28T09:33:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20340",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  40. 2025-03-28T12:56:20.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20340",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.