Ação Penal - Procedimento Ordinário — Receptação — TJGO 00108099520198090183

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara JudicialGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b74e514f8d2d28a7fe99b0abe4cb651720437eb2311ac8578c591ce96c8ad936

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Receptação Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2019-01-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2019-06-04 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2019-06-05 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2021-03-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2021-03-11 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2021-08-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2021-08-09 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2021-08-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2021-08-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2021-09-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2021-09-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2021-09-17 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2021-09-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2022-03-16 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2022-03-16 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2022-03-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2022-03-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2023-07-31 — Mudança de Assunto Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

Que questão do assunto «Receptação» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-09-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
Que questão do assunto «Receptação» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-03-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-30 a 2023-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-31: Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2022-03-30: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-03-28: Confirmada (TPU 12266)
2022-03-16: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-16: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-09-17: Por decisão judicial (TPU 898)
2021-09-17: Outras Decisões (TPU 12164)
2021-09-17: Conclusão (TPU 51)
2021-09-16: Petição (TPU 85)
2021-08-19: Confirmada (TPU 12266)
2021-08-11: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-09: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Ver outros registros do assunto TPU 3435

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13173",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2019-06-04T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13173",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-06-05T00:00:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13173",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-03-11T12:11:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13173",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-03-11T12:11:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13173",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-08-09T16:09:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13173",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-08-11T14:44:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13173",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2021-09-16T21:06:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13173",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-09-17T13:24:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13173",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-03-11T12:11:31.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13173",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-08-09T16:09:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13173",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-08-19T03:13:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13173",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-09-17T15:52:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13173",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-09-17T15:52:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13173",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-03-16T03:00:02.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13173",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-03-16T16:32:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13173",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-03-28T03:13:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13173",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-03-30T09:00:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13173",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-07-31T14:54:51.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13173",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJGO — 00199929720208090137 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJGO — 00199365920208090074 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Infância e da Juventude)
TJMS — 00002301120198120020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Órgão julgador: Vara Judicial / Vara Criminal
TJGO — 00199557520178090137 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJMS — 00002295220218120021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª Vara Criminal Residual
TJMA — 00002172320208100120 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO
TJDFT — 00245429320128070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Judicial / 8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
TJPR — 00000172520188160021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Órgão julgador: Vara Judicial / CASCAVEL - 4ª VARA CRIMINAL