TJAM — 02026865320248040001

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c2c27cd139402d5a40fcf5106f29becff76d18213c63e0dd7781304547257fb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-25 a 2024-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-13
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-14
Publicação (TPU 92)
2024-08-14
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
2024-08-12
Conclusão (TPU 51)
2024-07-30
Petição (TPU 85)
2024-07-26
Petição (TPU 85)
2024-07-04
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-01
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Transação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-02T17:40:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2024-05-08T11:50:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2024-05-14T12:36:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2024-07-04T04:42:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2024-07-26T13:02:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2024-07-30T10:35:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2024-08-12T08:59:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2024-08-17T02:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2024-09-13T08:43:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2024-04-25T23:21:42.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  11. 2024-05-13T16:04:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2024-07-01T12:27:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2024-07-01T12:45:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2024-08-14T10:41:33.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
  15. 2024-08-14T13:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2024-08-28T12:15:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2024-09-13T08:42:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2024-09-13T08:43:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.