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TRF4 — 00037103719964047205

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa26cbe057e4c505f950eabd6bbcbf34d2443b403b7596d37b71f9fdb62fd1f8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 274 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-10-10 a 2023-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-11: Recebimento (TPU 132)
2023-12-11: Guarda Intermediária (TPU 866)
2023-10-02: Remessa (TPU 123)
2020-01-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-20: Recebimento (TPU 132)
2019-01-07: Remessa (TPU 123)
2018-10-26: Recebimento (TPU 132)
2018-09-26: Remessa (TPU 123)
2018-09-20: Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-17: Conclusão (TPU 51)
2018-08-27: Recebimento (TPU 132)
2018-08-20: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

PIS

Ver outros registros do assunto TPU 6039

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 274. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-10-02T18:03:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-07T16:56:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2018-09-26T13:58:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2018-09-17T19:01:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-20T13:14:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-17T14:23:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-06-25T00:32:22.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-06-25T00:32:21.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-06-22T15:58:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-06-22T15:58:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2018-06-12T17:07:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-06-12T16:39:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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2018-06-06T17:31:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-01T13:16:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2018-02-21T14:16:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-21T14:15:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-17T00:30:47.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-01-16T15:44:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2017-10-30T12:47:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2017-10-24T14:41:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ]
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2017-10-24T14:41:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2017-10-18T18:12:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2017-10-10T16:30:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2017-10-10T13:33:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-10-10T13:33:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  ]
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2017-09-26T00:32:36.000Z — Publicação (TPU 92)

2017-09-22T19:00:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-09-22T19:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2017-09-15T12:48:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-09-14T16:40:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-09-06T16:37:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2017-08-22T17:08:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2017-08-22T00:32:23.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-08-21T15:32:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2017-08-17T17:14:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2017-07-03T14:11:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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2017-06-29T17:41:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-06-29T17:24:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2017-06-29T17:19:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2017-06-29T16:51:21.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 01925170520174025154 — Recurso Inominado Cível · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 02142944620174025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / Presidência das Turmas Recursais
TRF6 — 00001006420144013826 — Execução Fiscal · 2014-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS
TRF2 — 02179458620174025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / Presidência das Turmas Recursais
TRF6 — 00001022920074013810 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
TRF1 — 00002348420094013400 — Execução Fiscal · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 18ª - Brasília
TRF6 — 00000982320114013819 — Execução Fiscal · 2011-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / Manhuaçu
TRF4 — 00150149219984047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 1ª Vara Federal de Londrina