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TRF4 — 00044778920074047205

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2bad18b785d05328868497c9bb046f7c2074af4be4b4670cf85bf4e01854460e

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Movimentações públicas

2015-10-27T13:48:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-11T15:44:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-11T15:18:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-11T15:17:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-07T12:45:55.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-10-15T18:16:17.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-03-27T13:52:22.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-04-14T19:00:12.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-04-07T17:05:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-01-18T15:44:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-11-24T02:08:02.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-11-23T15:31:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-11-12T11:38:52.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-11-19T14:44:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-19T14:09:24.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-06-04T14:34:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-04-28T02:03:15.000Z — Publicação (TPU 92)

2010-04-16T13:43:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-09T14:52:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-09T14:52:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-03-15T01:55:20.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-03-12T15:36:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-03-10T14:40:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-10T14:40:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-02-09T01:59:25.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-02-08T15:35:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-02-04T14:33:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-02-04T14:33:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-01-18T01:51:34.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-01-15T15:30:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-01-12T11:55:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-11T13:25:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-15T05:45:54.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-12-14T15:37:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-12-09T14:08:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-09T11:14:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-13T13:33:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-11-09T13:43:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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2009-11-09T09:35:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2009-10-20T02:00:57.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-10-19T15:28:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-10-09T13:29:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-02T14:41:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2009-09-28T15:29:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    }
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2009-09-25T14:03:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2009-09-21T01:59:26.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-09-18T15:37:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-09-15T16:50:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-09-15T16:50:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2009-08-28T17:20:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2009-08-28T17:20:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2009-08-25T15:38:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2009-07-24T13:25:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2009-07-22T13:41:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2009-07-21T14:40:20.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2009-07-17T16:39:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
}

2009-07-17T16:34:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2009-07-10T16:09:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2009-07-08T16:46:12.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
2009-07-09T13:22:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2009-07-06T18:41:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-06-30T14:38:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-06-22T11:26:43.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-06-19T15:32:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-06-15T15:28:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2008-12-03T14:16:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-12-03T14:11:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-12-03T14:10:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2008-12-03T14:10:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  ]
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2008-11-05T13:22:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-10-20T11:33:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-10-09T16:00:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2008-10-09T13:37:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-09-19T02:00:51.000Z — Publicação (TPU 92)

2008-09-03T14:19:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2008-09-03T14:19:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-08-25T02:04:46.000Z — Publicação (TPU 92)

2008-08-15T11:50:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2008-07-04T11:50:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2008-07-01T15:30:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2008-07-01T15:30:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2008-06-20T13:54:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-06-16T11:52:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-06-02T13:27:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-05-30T14:43:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-05-30T14:21:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-05-15T15:31:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2008-05-13T17:50:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-05-03T16:25:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2008-04-28T15:35:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2008-04-25T15:12:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-04-14T11:19:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-03-31T13:48:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2008-02-25T17:37:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2008-02-19T14:53:32.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2008-02-13T18:43:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2008-02-13T18:29:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2008-02-13T16:56:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2008-02-06T18:11:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-01-24T03:06:41.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-01-22T16:52:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-01-14T16:52:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2008-01-14T13:49:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2007-12-11T03:12:46.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-12-10T16:41:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2007-12-05T15:10:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2007-12-05T15:05:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2007-11-20T03:07:05.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-11-19T16:44:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2007-11-13T19:10:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2007-11-13T17:39:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2016-04-15T15:35:58.000Z — Recebimento (TPU 977)
2015-10-27T16:32:12.000Z — Recebimento (TPU 977)
2014-10-24T15:13:14.000Z — Recebimento (TPU 977)
2014-10-13T15:34:56.000Z — Recebimento (TPU 977)
2014-04-22T15:31:51.000Z — Recebimento (TPU 977)
2014-03-27T17:49:15.000Z — Recebimento (TPU 977)
2011-01-20T18:35:01.000Z — Recebimento (TPU 977)
2011-01-18T15:47:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-11-23T12:45:05.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2010-11-19T14:08:19.000Z — Reativação (TPU 849)
2010-11-19T14:07:55.000Z — Recebimento (TPU 977)
2010-06-11T15:13:27.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
2010-06-11T15:13:20.000Z — Recebimento (TPU 977)
2010-06-04T14:42:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-04-23T17:38:34.000Z — Recebimento (TPU 977)
2010-04-13T17:32:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2010-03-12T13:11:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2010-02-08T13:50:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2010-01-14T15:52:25.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2009-12-11T16:33:23.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2009-12-04T18:56:40.000Z — Paga (TPU 12176)
2009-12-04T18:56:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2009-12-04T16:35:38.000Z — Recebimento (TPU 977)
2009-11-12T13:52:48.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2009-10-16T16:42:48.000Z — Recebimento (TPU 977)
2009-10-06T07:44:07.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2009-09-30T15:48:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2009-09-18T12:38:57.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2009-09-14T13:35:28.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2009-08-24T17:40:32.000Z — Recebimento (TPU 977)
2009-07-20T13:35:39.000Z — Mandado (TPU 985)
2009-06-18T13:40:12.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2009-06-01T17:37:41.000Z — Recebimento (TPU 977)
2008-11-04T16:08:23.000Z — Recebimento (TPU 977)
2008-10-14T13:43:45.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2008-09-17T15:56:14.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2008-08-20T19:03:53.000Z — Improcedência (TPU 220)
2008-07-04T11:42:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2008-07-01T14:08:27.000Z — Recebimento (TPU 977)
2008-06-18T16:47:22.000Z — Recebimento (TPU 977)
2008-06-05T13:20:53.000Z — Recebimento (TPU 977)
2008-05-30T14:42:12.000Z — Documento (TPU 12270)
2008-05-16T02:02:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-05-14T18:09:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-05-05T16:08:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2008-04-29T02:03:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-04-25T16:31:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-04-23T17:27:54.000Z — Recebimento (TPU 977)
2008-02-15T19:18:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2008-02-13T19:56:13.000Z — Mandado (TPU 985)
2008-01-21T19:50:21.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
2007-12-07T19:47:51.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2007-11-14T19:59:57.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2007-11-13T18:35:25.000Z — Recebimento (TPU 977)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJMS — 00001989320258120020 — Exibição de Documento ou Coisa Cível · 2025-03-27 · 1 referência(s) em comum
TRF2 — 00004754420134025161 — Recurso Inominado Cível · 2019-07-18 · 1 referência(s) em comum
TRF2 — 05000385120154025168 — Recurso Inominado Cível · 2015-05-04 · 1 referência(s) em comum
TRF2 — 05054256420164025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-06-22 · 1 referência(s) em comum
TJPR — 00000099420218160004 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2021-01-05 · 1 referência(s) em comum
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TRF1 — 00002033920194013101 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-05-24 · 1 referência(s) em comum
TJMA — 00001766020088100093 — Tutela Antecipada Antecedente · 2008-10-23 · 1 referência(s) em comum