Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00000838220105030090
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 284d5a7e159c5df1da0abdde06affb9fe8bd2d280cbe84e02fb0a3b509da2220
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-02-23 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-03-09 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2010-05-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2014-10-16 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2014-11-12 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2014-11-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73 - 2015-04-10 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2015-04-13 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2016-04-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/75 - 2016-04-25 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2016-04-27 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2016-10-19 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76 - 2017-05-04 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/77 - 2017-05-05 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2017-05-26 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/78 - 2017-06-08 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/79 - 2017-06-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/80 - 2017-06-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2010-03-09? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45 - Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-05-10? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49 - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-06-08 para o assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-23 a 2017-06-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-06-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-06-08
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2017-06-08
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2017-05-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-05-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-19
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2016-04-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-04-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-04-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-04-10
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Férias | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças | Horas Extras
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- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13809
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-02-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2010-02-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2010-03-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2010-04-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-05-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-06-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2010-08-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-09-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-09-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-12-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-12-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-12-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-12-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2013-09-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-09-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-10-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-10-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-10-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-11-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-12-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-02-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-04-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-04-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-06-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-06-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-06-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-06-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2014-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-07-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-08-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-08-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-08-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-10-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00000088520145030160 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-07 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guanhães / 2ª Vara do Trabalho de Formiga
- TRT3 — 00000083520115030049 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guanhães / 1ª Vara do Trabalho de Barbacena
- TRT9 — 00000184720255090041 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-13 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guanhães / 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT3 — 00000830320135030050 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-01-21 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guanhães / Vara do Trabalho de Bom Despacho
- TRT9 — 00000388520265090014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-19 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guanhães / 14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT2 — 00002712420115020040 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-02-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guanhães / 40ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00001231120135020018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-18 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guanhães / 18ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00000866920265230009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guanhães / 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ