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Execução de Título Extrajudicial — Despesas Condominiais — TJCE 02005783720248060117

Classe: Execução de Título ExtrajudicialÓrgão: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MARACANAUGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c63af01ef127384b894118812ddd1f86d742d354247d4731c18f9a93f9068b84

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 02005783720248060117 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Despesas Condominiais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MARACANAU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 69 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2025-05-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: c63af01ef127384b894118812ddd1f86d742d354247d4731c18f9a93f9068b84. SHA-256 do comentário: d051c90ecfce95d1af1c4e72f5c93160da9a358c70d3e0d6fd8dbdfcd008f0ff.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  2. 2024-02-09 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  3. 2024-03-18 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  4. 2024-05-09 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2024-08-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  6. 2024-08-17 — Processo Encaminhado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2024-08-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2024-08-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2024-12-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2025-05-02 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2025-05-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  12. 2025-05-12 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2025-05-12 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2025-05-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2025-05-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2025-05-20 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2025-05-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2025-05-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2024-02-09 trata do assunto oficial «Despesas Condominiais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2024-03-18 trata do assunto oficial «Despesas Condominiais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2024-05-09 trata do assunto oficial «Despesas Condominiais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-30T22:38:45.683016605Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240205000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c63af01ef127384b894118812ddd1f86d742d354247d4731c18f9a93f9068b84

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-05 a 2025-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-30
Conclusão (TPU 51)
2025-05-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-20
Petição (TPU 85)
2025-05-14
Publicação (TPU 92)
2025-05-14
Publicação (TPU 92)
2025-05-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-12
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-05-12
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-05-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-02
Movimentação processual (TPU 12291)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Despesas Condominiais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-27T16:44:09.000Z — Petição (TPU 85)
  2. 2025-05-20T09:01:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  3. 2025-05-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2025-05-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2024-08-19T17:40:00.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2025-05-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2025-05-02T11:04:41.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  8. 2025-05-29T04:02:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2024-12-10T14:16:16.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2025-05-29T04:02:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2025-05-30T15:59:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2025-05-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2024-02-23T16:58:20.000Z — Custas (TPU 479)
  14. 2024-03-22T02:42:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2024-06-10T15:35:51.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2024-06-28T17:12:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2024-07-25T09:59:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2024-02-05T21:32:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2024-03-21T08:03:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2024-05-09T11:16:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2024-06-24T02:42:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2024-07-19T15:55:31.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2024-08-02T17:41:44.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2024-03-21T08:03:34.000Z — Custas (TPU 479)
  25. 2024-05-09T11:16:06.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2024-06-21T13:38:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2024-07-10T13:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2024-07-31T00:31:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2025-05-12T14:23:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2024-02-12T02:43:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2024-03-21T12:52:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2024-05-09T15:39:19.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  33. 2024-06-26T08:04:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2024-07-19T16:56:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2024-08-17T03:15:31.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  36. 2024-02-05T21:32:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  37. 2024-03-21T08:03:39.000Z — Custas (TPU 479)
  38. 2024-05-09T11:16:07.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2024-06-21T15:06:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2024-07-12T16:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.