Alvará Judicial - Lei 6858/80 — Levantamento do FGTS — TRT14 00001266820205140411
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2e693fccb8c7e81d7bd6df528e3874747c6edcbeb6a48d5acbff1e2b16724a3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Levantamento do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-03-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-03-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-03-19 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-03-20 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-03-20 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-03-31 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-04-02 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-04-02 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-04-02 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-04-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-04-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-04-07 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-05-15 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-05-26 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-06-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-06-24 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-06-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-24 trata do assunto oficial «Levantamento do FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-01-07T22:42:08.309000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200318120628
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-03-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b2e693fccb8c7e81d7bd6df528e3874747c6edcbeb6a48d5acbff1e2b16724a3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-18 a 2020-06-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-04-07
- Publicação (TPU 92)
- 2020-04-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-04-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-02
- Procedência (TPU 219)
- 2020-04-02
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2020-04-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-31
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Levantamento do FGTS
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-18T12:06:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2020-03-19T08:40:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2020-03-20T18:05:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2020-03-31T15:44:58.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2020-04-02T11:42:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2020-04-02T15:05:58.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2020-04-03T23:08:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2020-04-07T00:02:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2020-04-07T00:02:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2020-05-15T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2020-05-26T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2020-06-24T09:52:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2020-03-19T09:28:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2020-03-20T18:05:19.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2020-04-02T15:05:58.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2020-06-24T09:51:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2020-06-24T09:52:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT8 — 00000545120225080129 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Tribunal: TRT14 / TRT8
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ
- TRT14 — 00002361820255140403 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- TRT16 — 00160571920225160013 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2022-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Tribunal: TRT14 / TRT16
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / Vara do Trabalho de Acailandia
- TRT16 — 00160172620205160007 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Tribunal: TRT14 / TRT16
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / Vara do Trabalho de Santa Ines
- TRT22 — 00000171820225220102 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2022-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Tribunal: TRT14 / TRT22
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO
- TRT14 — 00001984920265140151 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO
- TRT14 — 00001979820255140151 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO
- TRT6 — 00000898620225060413 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT6
- Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / PETROLINA - 03A VARA