TSE — 06000525920216120036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 134551dc4c2acdf1dfc91b6e2bdf0ffa0c7f06c220bea2dcd6d01b7c95f05eb2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-28 a 2024-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-15
- Remessa (TPU 123)
- 2024-02-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-05
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física | Meios Processuais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-28T15:22:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-02-01T20:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-02T13:07:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-15T16:11:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-06-16T01:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-16T01:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-02-03T01:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-05T01:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-02-08T03:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-09T03:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-09T16:44:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-08T15:45:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-16T15:29:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-16T15:29:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-16T14:07:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-18T15:46:42.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
- 2024-01-18T15:50:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-02T12:12:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02T12:12:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02T12:12:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02T12:12:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02T12:12:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02T12:12:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-15T16:11:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06002725720216140018 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE STJ1
- TSE — 06001198220216130331 — Recurso Especial Eleitoral · 2023-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE STJ1
- TRE-RJ — 06000842320236190158 — Representação Especial · 2023-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
- TSE — 06001129020216260214 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE STJ1
- TRE-CE — 06001229520256060006 — Representação Especial · 2025-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
- TRE-RJ — 06000837220236190179 — Representação Especial · 2023-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-SC — 06000458220256240104 — Representação Especial · 2025-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 51 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000834420236190059 — Representação Especial · 2023-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ