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Recurso Eleitoral — Requerimento — TRE-CE 00000904120166060076

Classe: Recurso EleitoralOrgao: PLENOGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e82e089c3d08eaa164eef405ffb09a59a0e3b8e3c3569039beb85a1390ba81a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-09-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-09-19 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-09-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-09-19 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2016-09-21 — Documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-09-21 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-09-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-09-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2016-09-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2016-10-10 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2016-10-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2016-10-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2016-10-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2016-10-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2016-10-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2016-10-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2016-09-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2016-10-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-14 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-13 a 2016-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-21
Recebimento (TPU 132)
2016-10-20
Remessa (TPU 123)
2016-10-14
Recebimento (TPU 132)
2016-10-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-10
Recebimento (TPU 132)
2016-10-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-10
Recebimento (TPU 132)
2016-10-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-10
Sentença confirmada (TPU 12252)
2016-10-10
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno | Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual | Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-13T15:58:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-13T15:58:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-09-13T18:07:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-09-16T18:06:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2016-09-19T16:03:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  6. 2016-09-19T17:05:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2016-09-21T09:03:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  8. 2016-09-21T13:23:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  9. 2016-09-21T13:26:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2016-09-22T17:38:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2016-09-24T18:53:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2016-10-20T10:10:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2016-09-19T17:06:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2016-10-10T21:13:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2016-10-14T15:23:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2016-09-13T15:58:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-09-13T15:58:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-09-13T18:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-09-16T18:00:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-09-16T18:01:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-09-16T18:05:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-09-19T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  23. 2016-09-19T16:45:47.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  24. 2016-09-19T17:05:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-09-19T17:06:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-09-20T19:13:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2016-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-09-21T08:58:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-09-21T08:59:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-09-21T09:03:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-09-22T15:38:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-09-22T15:40:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2016-09-22T17:38:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-09-24T18:44:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2016-09-24T18:44:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2016-09-24T18:53:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-10-10T20:46:46.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  38. 2016-10-10T21:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2016-10-10T21:09:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-10-10T21:09:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.