TJAP — 00010886220218030007

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: VARA ÚNICA DE CALÇOENEGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e412ced27b58a5c0255733c10801353538282cfa905c1fc10600e16de6f9a750

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas

  1. 2021-10-26T15:10:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  2. 2021-10-27T07:58:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  3. 2021-12-16T23:04:45.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  4. 2021-10-27T07:51:34.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Restituição de bens indevidamente subtraídos pelo agressor à ofendida (art. 24",
          "valor": 261
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TRE-RR",
          "valor": 355
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  5. 2021-10-27T07:58:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  6. 2021-10-31T17:18:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  7. 2021-11-05T12:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  8. 2021-12-27T13:12:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  9. 2021-12-27T13:14:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.