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TRF4 — 00039045620044047205

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 770df52aaba26bfaa5f71c150d15befb35d6875d550e93648fc9cd654629baf8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-08-12 a 2019-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-17: Recebimento (TPU 977)
2019-10-17: Guarda Intermediária (TPU 866)
2019-09-19: Remessa (TPU 123)
2019-05-02: Recebimento (TPU 977)
2019-04-24: Remessa (TPU 123)
2019-01-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-14: Recebimento (TPU 977)
2018-08-14: Por decisão judicial (TPU 898)
2018-08-03: Remessa (TPU 123)
2018-06-30: Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2018-06-30: Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2018-06-18: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes e Revisões Específicos

Ver outros registros do assunto TPU 6138

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-19T16:59:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-24T15:58:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-03T13:13:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-18T00:33:15.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-06-14T18:00:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2018-06-13T16:07:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-06-07T15:37:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-06-07T12:58:34.000Z — Remessa (TPU 123)

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Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-23T18:19:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-10-06T13:16:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-03-11T15:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-03-10T18:49:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-07-16T02:29:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-02-27T16:39:16.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-02-08T14:15:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-01-25T12:43:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-25T12:28:47.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-12-19T14:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-11-23T13:35:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-21T17:11:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-11-21T10:14:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-20T14:56:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-13T18:10:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-11-13T15:42:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-19T14:55:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-18T16:41:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-18T15:03:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-18T14:55:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-09-20T17:15:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-20T17:15:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
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    }
  ]
}

2007-09-11T16:29:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2007-08-22T17:58:46.000Z — Remessa (TPU 123)

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    }
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2007-08-10T10:40:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-07T13:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2007-08-06T18:09:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-07-13T11:52:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2007-07-06T13:25:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2007-06-27T17:29:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2007-06-22T16:09:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 6
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 01008680420134025055 — Recurso Inominado Cível · 2017-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 00270968120174025050 — Recurso Inominado Cível · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 01047992620154025158 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF1 — 00002422420154013700 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 06ª - São Luís
TJMT — 00002791520158110022 — Procedimento Comum Cível · 2015-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR
TRF4 — 00025950519964047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1996-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
STJ — 00002843420014036117 — Recurso Especial · 2023-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TRF4 — 50123224820114047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo