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TJMT — 00001685819968110002

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-04-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a3e7cb76d4ef692c6b3867ab80a55e425b4bf3416bf5d1f3db2c9dc6e0825ea

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 386 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-04-19 a 2026-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-13: Remessa (TPU 123)
2026-07-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-13: Publicação (TPU 92)
2026-06-13: Publicação (TPU 92)
2026-06-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-09: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-09: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-08: Desarquivamento (TPU 893)
2026-06-08: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 386. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1996-04-19T16:09:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-07-04T13:19:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-11-13T17:19:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-11-25T17:04:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-12-01T17:05:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-17T13:43:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-28T15:34:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-19T14:41:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-02-28T17:37:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-07T14:36:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-07T15:00:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-27T17:35:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
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2007-04-10T16:38:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-12T14:12:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
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2007-05-18T13:06:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-27T17:58:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-06T11:02:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-06T11:28:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-06T11:31:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-06T11:34:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-07T10:44:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-09T11:29:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-13T06:23:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-13T11:52:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6610",
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2007-08-30T16:31:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-30T17:06:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-10T15:01:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-10T15:05:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-10T17:33:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-11T07:35:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-11T07:48:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-11T08:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-12T10:18:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-14T06:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-14T17:10:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2007-09-14T17:47:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-14T17:47:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
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    "codigo": "6610",
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2007-09-26T11:13:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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  }
}

2007-10-10T14:52:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
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2007-10-11T15:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002351620164013500 — Execução Fiscal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 12ª - Goiânia
TRF6 — 00000993220164013819 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU
TJRN — 00094800720048200106 — Execução Fiscal · 2004-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF1 — 00002338120194014101 — Execução Fiscal · 2018-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 01ª - Porto Velho
TRF6 — 00001038220194013813 — Execução Fiscal · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
TRF1 — 00002380820194013001 — Execução Fiscal · 2019-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 02ª - Rio Branco
TJDFT — 00224447920158070018 — Execução Fiscal · 2019-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJPB — 00006486420148150561 — Execução Fiscal · 2014-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR / Vara Única de Coremas