Justificação — Bloqueio / Desbloqueio de Valores — TJAM 00011872620138044100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc31653133277578b746022654d3c801306df045f1ad6ba425c81ebc2d2fa181
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Bloqueio / Desbloqueio de Valores Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-03-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2018-01-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-02-16 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2018-02-19 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-03-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-03-19 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-04-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-11-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-11-19 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-01-21 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-01-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-03-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-05-22 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-05-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-07-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-01-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-09-01 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2020-09-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-02-16 trata do assunto oficial «Bloqueio / Desbloqueio de Valores»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-08-14T06:11:25.496000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20111220000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-12-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: bc31653133277578b746022654d3c801306df045f1ad6ba425c81ebc2d2fa181
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-01 a 2020-09-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-01
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-01-19
- Confirmada (TPU 12283)
- 2020-01-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-26
- Improcedência (TPU 220)
- 2019-07-17
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-03-20
- Confirmada (TPU 12283)
- 2019-03-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Bloqueio / Desbloqueio de Valores
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-11-03T16:49:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5089", "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ" } } - 2017-06-27T12:47:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5089", "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ" } } - 2018-01-08T09:37:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5089", "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ" } } - 2018-02-19T09:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5089", "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ" } } - 2018-03-19T10:18:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5089", "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ" } } - 2018-03-19T10:19:08.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5089", "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ" } } - 2018-04-27T22:46:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5089", "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ" } } - 2018-11-06T10:06:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5089", "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ" } } - 2018-11-19T11:51:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5089", "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ" } } - 2019-01-21T13:48:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5089", "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ" } } - 2019-01-30T18:15:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5089", "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ" } } - 2019-03-09T19:15:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5089", "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ" } } - 2019-04-10T00:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5089", "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ" } } - 2019-05-22T09:54:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5089", "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ" } } - 2019-05-22T09:55:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5089", "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ" } } - 2019-07-17T12:03:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5089", "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ" } } - 2020-01-08T11:23:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5089", "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ" } } - 2020-02-12T09:31:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5089", "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ" } } - 2020-09-01T12:01:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5089", "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ" } } - 2013-03-01T10:21:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5089", "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ" } } - 2018-02-16T17:40:55.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5089", "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ" } } - 2018-09-23T12:06:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5089", "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ" } } - 2019-02-01T09:54:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5089", "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ" } } - 2019-03-20T00:00:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5089", "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ" } } - 2019-11-26T13:16:20.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5089", "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ" } } - 2020-01-19T09:30:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5089", "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ" } } - 2020-09-01T12:01:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5089", "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 00010166920138044100 — Justificação · 2010-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Justificação
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ
- TJAM — 00000226720158044101 — Procedimento Comum Cível · 2015-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ
- Classe processual: Justificação / Procedimento Comum Cível
- TJMA — 00002663320138100048 — Cumprimento de sentença · 2013-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Justificação / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ / 2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM
- TJAM — 00000237620148046400 — Cumprimento de sentença · 2014-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Justificação / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ / VARA DA COMARCA DE PAUINI
- TRT10 — 00002206820265100103 — Embargos de Terceiro Cível · 2026-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT10
- Classe processual: Justificação / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ / 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
- TRT21 — 00003694120245210002 — Embargos de Terceiro Cível · 2024-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT21
- Classe processual: Justificação / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ / 2ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT22 — 00005364820265220006 — Embargos de Terceiro Cível · 2026-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT22
- Classe processual: Justificação / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ / 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TJGO — 00234799120108090051 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Justificação / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ / 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00011872620138044100 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Justificação” e “Bloqueio / Desbloqueio de Valores”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-09-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
bc31653133277578b746022654d3c801306df045f1ad6ba425c81ebc2d2fa181. SHA-256 do comentário:cc836bc66be453e1b657bfb742ebb889cc7e83c60a2274030091a465b6b23129.