TJSC — 00000596820138240040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af7b048533718013453cbac9ac96335cebb76df28b351bf12f11cdbd0dfa588c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 236 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-14 a 2020-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-11
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-07
- Petição (TPU 85)
- 2020-05-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-06
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-01
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-21
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-17
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 236. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-04-26T18:04:05.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2014-10-10T15:11:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-01-16T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2013-01-14T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-08-13T13:02:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-08-13T13:02:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-13T12:57:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-08-11T19:39:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-08-07T12:05:06.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-05-02T16:11:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-06T16:43:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-06T16:43:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-01T13:00:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-21T12:39:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-21T12:38:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-17T19:29:03.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-02-28T11:37:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-28T11:35:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-19T18:17:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-19T18:16:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-19T18:12:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-19T18:12:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-19T18:00:11.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2019-02-08T11:37:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-07T20:08:56.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-02-05T15:50:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-05T15:49:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-05T15:49:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-29T14:47:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-29T14:36:26.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-01-23T16:28:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-23T16:28:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-11T16:05:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-11T16:05:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-12-17T11:24:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-12-17T11:24:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-12-17T11:23:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-14T14:31:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-12-14T14:30:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-12-14T13:42:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002179220228120800 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2022-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Laguna / 1ª Vara Criminal
- TRE-PA — 00000446220136140067 — Recurso Criminal · 2016-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Laguna / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2
- TJPE — 00000292820198171330 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Laguna / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
- TJAP — 00028393420238030001 — Inquérito Policial · 2023-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Laguna / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
- TJPI — 00001803320108180052 — Termo Circunstanciado · 2010-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Laguna / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
- TJGO — 00187249520208090011 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Laguna / 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJPI — 00001796120188180054 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Laguna / VARA ÚNICA DE INHUMA
- TJES — 00001494720248080069 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Laguna / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES