Cautelar Inominada — Liminar — TJAM 00053607320138045400
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cef301cc26fbcd20b8eb2fdeca7c237269219546bbcf095296476cbb49e2e16
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Liminar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-05-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2014-12-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-12-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-11-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-11-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-08-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-11-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-03-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-11-29 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2018-11-29 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2018-12-05 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-01-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-05-31 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-06-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-06-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-06-14 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2019-06-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-01-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-14 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-08-14T03:51:23.200000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20040705000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2004-07-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5cef301cc26fbcd20b8eb2fdeca7c237269219546bbcf095296476cbb49e2e16
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-02 a 2024-01-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-04
- Remessa (TPU 123)
- 2019-06-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-06-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-14
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-31
- Documento (TPU 581)
- 2019-01-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-12-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-11-29
- Confirmada (TPU 12283)
- 2018-11-29
- Confirmada (TPU 12283)
- 2018-03-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liminar
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-12-02T11:06:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5114", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU" } } - 2014-12-02T11:06:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5114", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU" } } - 2015-11-16T10:16:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5114", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU" } } - 2015-11-16T10:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5114", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU" } } - 2016-08-19T10:17:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5114", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU" } } - 2017-11-13T15:01:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5114", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU" } } - 2018-03-27T09:43:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5114", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU" } } - 2018-12-05T22:33:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5114", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU" } } - 2019-01-14T15:17:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5114", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU" } } - 2019-05-31T14:52:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5114", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU" } } - 2019-06-14T10:43:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5114", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU" } } - 2019-06-14T10:53:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5114", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU" } } - 2024-01-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5112", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU" } } - 2013-05-02T13:59:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5114", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU" } } - 2016-01-26T09:00:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5114", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU" } } - 2016-05-23T10:25:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5114", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU" } } - 2017-11-13T15:01:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5114", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU" } } - 2017-11-13T15:02:49.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5114", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU" } } - 2018-11-29T15:29:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5114", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU" } } - 2018-11-29T15:45:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5114", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU" } } - 2019-06-14T10:43:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5114", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU" } } - 2019-06-14T10:43:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5114", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU" } } - 2019-06-14T10:53:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5114", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 00011503920148045401 — Cautelar Inominada · 2014-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Cautelar Inominada
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU
- TJAM — 06141147920158040001 — Exibição · 2015-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Cautelar Inominada / Exibição
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU / 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TJRN — 00011404820128200121 — Cautelar Inominada · 2012-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cautelar Inominada
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU / 1ª VARA
- TJAM — 00014880820178045401 — Cautelar Inominada · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Cautelar Inominada
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU
- TJPA — 00001318320068140006 — Cautelar Inominada · 2006-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cautelar Inominada
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA
- TJAC — 06056056720148010070 — Reclamação Pré-processual · 2014-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Cautelar Inominada / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJCE — 00106528020158060043 — Cumprimento de sentença · 2015-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJCE
- Classe processual: Cautelar Inominada / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARBALHA
- TJAC — 06056861620148010070 — Reclamação Pré-processual · 2014-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Cautelar Inominada / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00053607320138045400 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Cautelar Inominada” e “Liminar”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2024-01-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5cef301cc26fbcd20b8eb2fdeca7c237269219546bbcf095296476cbb49e2e16. SHA-256 do comentário:397ae04c515dc4ca2808bd4bc649eca8b74bebd685913df08428e9ad42eadbc7.