Petição Cível — Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas — TRE-PR 06000138420206160101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ab36dc9cbd658f6b8c9f894efecf876f75246f48663cad4d6b62533ada9e4d8
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-04-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-05-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-06-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-06-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-07-29 — Retificação de Classe Processual; Termo/Auto de Penhora (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-07-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-08-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-08-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-08-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-08-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2020-08-20 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2020-08-25 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2020-08-25 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2020-08-25 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2020-08-25 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2020-08-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2020-08-28 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2020-08-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-28 trata do assunto oficial «Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-19T17:19:19.406000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200422101643
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-04-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8ab36dc9cbd658f6b8c9f894efecf876f75246f48663cad4d6b62533ada9e4d8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-22 a 2020-08-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-20
- Publicação (TPU 92)
- 2020-08-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-19
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-04-22T10:16:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida" } } - 2020-05-21T13:06:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida" } } - 2020-06-03T10:40:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida" } } - 2020-06-09T14:29:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida" } } - 2020-07-31T15:30:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida" } } - 2020-08-07T22:22:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida" } } - 2020-08-13T14:52:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida" } } - 2020-08-19T15:35:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida" } } - 2020-07-14T16:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida" } } - 2020-07-14T16:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida" } } - 2020-07-16T00:29:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida" } } - 2020-07-16T00:29:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida" } } - 2020-07-21T03:13:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida" } } - 2020-07-21T03:13:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida" } } - 2020-07-29T10:04:46.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida" } } - 2020-08-05T10:50:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida" } } - 2020-08-18T15:57:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida" } } - 2020-08-18T15:57:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida" } } - 2020-08-18T15:57:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida" } } - 2020-08-20T03:45:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida" } } - 2020-08-20T03:45:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida" } } - 2020-08-25T02:40:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida" } } - 2020-08-25T02:40:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida" } } - 2020-08-25T02:40:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida" } } - 2020-08-25T02:40:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida" } } - 2020-08-25T02:40:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida" } } - 2020-08-25T02:40:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida" } } - 2020-08-28T17:48:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida" } } - 2020-04-22T10:16:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida" } } - 2020-06-03T14:40:25.000Z — Emenda a inicial (TPU 12261)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida" } } - 2020-07-01T15:48:46.000Z — Emenda a inicial (TPU 12261)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida" } } - 2020-08-05T10:36:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida" } } - 2020-08-18T09:13:49.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida" } } - 2020-08-28T17:51:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida" } } - 2020-08-28T17:51:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000138420206160101 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-08-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8ab36dc9cbd658f6b8c9f894efecf876f75246f48663cad4d6b62533ada9e4d8. SHA-256 do comentário:341ad9d30766811df6a39ccab8b33554f47214120397cb383d6e8a7334e0337b.