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TRT22 — 00000245320265220107

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80Orgao: VARA DO TRABALHO DE OEIRASGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d60cb23f61bf9ad6d17e5ec53c655b317ee4e6e5e5842c8a61b751b9a2b1b23a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

FGTS

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Movimentações públicas

2026-01-15T10:28:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
  }
}

2026-01-15T13:38:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30310",
    "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
  }
}

2026-01-16T09:20:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "30310",
    "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
  }
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2026-02-10T00:02:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30310",
    "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
  }
}

2026-02-11T11:31:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
  }
}

2026-02-11T21:29:26.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
  }
}
```

2026-02-11T21:30:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30310",
    "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
  }
}

2026-02-13T09:34:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30310",
    "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
  }
}

2026-03-07T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30310",
    "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
  }
}

2026-03-20T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
  }
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2026-03-20T09:37:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30310",
    "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
  }
}
```

2026-04-30T10:22:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "30310",
    "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
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2026-04-30T16:48:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30310",
    "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
  }
}

2026-05-05T14:22:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30310",
    "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
  }
}

2026-05-26T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30310",
    "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
  }
}

2026-06-18T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30310",
    "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
  }
}

2026-06-25T08:49:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30310",
    "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
  }
}

2026-07-08T14:50:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30310",
    "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
  }
}

2026-07-11T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30310",
    "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
  }
}

2026-07-16T15:29:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30310",
    "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
  }
}

2026-07-20T11:59:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30310",
    "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
  }
}

2026-08-03T12:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30310",
    "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
  }
}

2026-09-11T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30310",
    "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
  }
}

2026-01-15T10:28:10.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30310",
    "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
  }
}
```

2026-01-16T09:19:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30310",
    "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
  }
}

2026-02-11T21:29:26.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30310",
    "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
  }
}

2026-03-20T11:09:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2026-04-30T10:21:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30310",
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  }
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2026-04-30T16:47:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2026-07-20T11:58:54.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
  }
}

2026-07-20T16:26:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30310",
    "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
  }
}

2026-09-14T14:39:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30310",
    "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
  }
}

2026-09-14T14:40:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30310",
    "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
  }
}

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