Representação — Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta — TRE-TO 06002796620246270023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e011f0aae5a4dbf9d69819d279338adcdfe9a517b5f588ba1825dfb871512383
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-09-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-09-14 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-09-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-09-23 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-09-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-12-16 — Improcedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-12-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-12-17 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-12-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-12-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-12-17 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-12-18 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-12-19 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-12-19 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-12-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-12-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-12-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2024-09-14 trata do assunto oficial «Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-12-19 trata do assunto oficial «Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T16:35:08.641000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240910210105
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e011f0aae5a4dbf9d69819d279338adcdfe9a517b5f588ba1825dfb871512383
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-10 a 2024-12-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-19
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-12-19
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-12-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-16
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-12-16
- Improcedência (TPU 220)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta | Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-10T21:01:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2024-09-12T17:04:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2024-09-25T09:52:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2024-09-13T11:57:03.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2024-09-14T15:37:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2024-09-14T15:37:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2024-09-14T15:37:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2024-09-18T10:04:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2024-09-19T02:32:31.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2024-09-22T16:51:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2024-12-17T15:37:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2024-12-17T15:37:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2024-12-17T15:37:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2024-12-17T15:37:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2024-12-19T02:34:03.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2024-12-19T02:35:24.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2024-12-19T18:06:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2024-09-10T21:01:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2024-09-14T15:36:10.000Z — Liminar (TPU 792)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2024-09-14T15:36:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2024-09-16T20:30:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2024-09-22T13:39:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2024-09-22T16:50:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2024-09-23T22:50:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2024-12-16T17:15:28.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2024-12-16T17:33:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2024-12-18T00:45:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2024-12-19T18:08:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2024-12-19T18:08:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-ES — 06008260620206080014 — Representação · 2020-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 14 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06006333620246250027 — Recurso Eleitoral · 2024-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SP — 06000343420246260039 — Representação · 2024-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA
- TRE-PB — 06003184520246150040 — Representação · 2024-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB
- TRE-CE — 06001365320246060026 — Representação · 2024-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES
- TRE-PI — 06002820620206180025 — Representação · 2020-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI
- TRE-SE — 06006697820246250027 — Representação · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 27ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06006524220246250027 — Representação · 2024-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 27ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06002796620246270023 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta | Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-12-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e011f0aae5a4dbf9d69819d279338adcdfe9a517b5f588ba1825dfb871512383. SHA-256 do comentário:e22be1b6d7258da6463d0241afde4dc2f116e5ec58efe4b6c834fbe88509c24d.