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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJAL 00004159220148020023

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de CamaragibeGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6582e19903ae82d93dd55458e4dabefc4351805886238f3b40e6cb437fce7a83

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 121 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  2. 2015-12-15 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  3. 2016-02-18 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  4. 2019-01-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  5. 2019-01-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  6. 2019-01-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  7. 2019-01-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2019-01-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  9. 2019-01-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2019-01-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2019-01-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  12. 2019-01-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  13. 2019-01-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  14. 2019-04-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2019-04-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2021-03-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2021-03-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2021-03-29 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2015-12-15 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/112
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2016-02-18 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-06 a 2021-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-29
Prescrição (TPU 11878)
2021-03-29
Registro Processual (TPU 12296)
2021-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-03-29
Definitivo (TPU 246)
2021-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-03-29
Petição (TPU 85)
2020-08-19
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-02
Petição (TPU 85)
2019-04-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-29T10:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  2. 2015-07-14T11:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2015-07-13T11:44:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2015-05-13T12:34:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  5. 2021-03-29T15:35:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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  6. 2021-03-29T14:02:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2021-03-29T14:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  8. 2020-08-19T12:44:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2019-04-02T20:37:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2019-04-02T11:35:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  11. 2019-04-01T08:36:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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  12. 2019-03-20T10:07:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2019-01-17T08:42:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  14. 2021-03-29T17:27:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2021-03-29T17:26:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  16. 2021-03-29T17:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2021-03-29T17:24:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2021-03-29T12:27:49.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  19. 2021-03-29T10:27:54.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  20. 2019-03-21T09:44:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2019-03-21T09:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2019-01-17T08:42:04.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2019-01-17T08:42:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  24. 2019-01-17T08:42:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2019-01-17T08:42:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  26. 2019-01-17T08:42:01.000Z — Documento (TPU 581)
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  28. 2019-01-17T08:41:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  34. 2019-01-17T08:41:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2019-01-17T08:41:53.000Z — Documento (TPU 581)
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  36. 2019-01-17T08:41:52.000Z — Documento (TPU 581)
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  37. 2019-01-17T08:41:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  39. 2019-01-17T08:41:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  40. 2019-01-17T08:41:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.