TJRJ — 00101414520158190003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 472eb694d7333f7c03e3be1df4094f53322657460b71322b20559f56e1fb0a95
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-11 a 2019-01-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-01-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-01-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-05-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-05-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-04
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2018-05-02
- Publicação (TPU 92)
- 2018-05-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-13
- Documento (TPU 581)
- 2017-11-28
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência | Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-08-11T12:38:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-09-21T12:11:20.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2016-02-05T14:49:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-02-13T12:55:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-06-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-06-22T14:41:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-08-31T15:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2017-11-28T13:49:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-05-02T14:04:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-05-02T14:04:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-05-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-06-02T18:02:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-08-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-05T15:40:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-03-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-14T10:32:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-26T13:44:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-10T11:23:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-31T15:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2017-09-01T13:39:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-03-13T12:20:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-04T14:04:40.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2018-05-09T12:23:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-31T14:26:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-10T18:19:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-16T16:58:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002291820198120055 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: ANGRA DOS REIS J VIO E ESP ADJ CRIM / Vara Única
- TJMT — 00003385320168110091 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: ANGRA DOS REIS J VIO E ESP ADJ CRIM / Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR
- TJPR — 00000172020158160089 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ANGRA DOS REIS J VIO E ESP ADJ CRIM / IBAITI - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJGO — 00198109120208090079 — Inquérito Policial · 2020-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: ANGRA DOS REIS J VIO E ESP ADJ CRIM / Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal.
- STJ — 00004319820248160122 — Agravo em Recurso Especial · 2025-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: ANGRA DOS REIS J VIO E ESP ADJ CRIM / PRESIDÃNCIA
- TJMS — 00001891520188120041 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ANGRA DOS REIS J VIO E ESP ADJ CRIM / 1ª Vara
- TJGO — 00168050620208090162 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: ANGRA DOS REIS J VIO E ESP ADJ CRIM / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJMT — 00002196920208110021 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: ANGRA DOS REIS J VIO E ESP ADJ CRIM / Primeira Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR