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Prestação de Contas — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-MT 00000386420186110002

Classe: Prestação de ContasOrgao: 45ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ac968fcbd5b20df009bb1d3742503c0e916e4bf56952e229419bfce7bab1f40

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-03 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2018-06-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-08-09 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-08-10 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-06-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-08-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-08-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-08-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-09-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-09-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2019-09-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2019-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2019-10-29 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2019-10-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2019-10-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2020-01-09 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2020-01-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2020-01-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-10-29 para o assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-01-09 para o assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-03 a 2020-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-10
Definitivo (TPU 246)
2020-01-09
Desarquivamento (TPU 893)
2020-01-09
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-29
Definitivo (TPU 246)
2019-10-29
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-29
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-21
Definitivo (TPU 246)
2019-09-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-30
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-12T08:09:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-08-09T18:23:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2018-08-10T17:24:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  4. 2019-06-28T09:40:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2019-08-06T09:43:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2019-08-14T08:43:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2019-10-29T08:47:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  8. 2020-01-09T13:51:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  9. 2019-07-02T14:33:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-08-01T11:26:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-08-30T10:12:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-09-02T11:44:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2018-05-03T10:01:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2018-06-12T07:37:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2018-06-12T20:27:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2018-08-08T13:46:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-04-09T08:52:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-04-09T09:23:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-04-12T10:54:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2019-05-21T11:25:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-05-21T11:26:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-06-07T10:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-06-07T11:12:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-07-01T15:35:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-07-02T14:33:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-07-31T11:20:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-07-31T12:09:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-08-05T11:39:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-08-26T10:10:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-08-26T10:50:36.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  31. 2019-09-04T11:07:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2019-09-25T11:31:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2019-09-25T11:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2019-10-21T11:36:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2019-10-29T08:46:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  36. 2019-10-29T08:47:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2020-01-09T13:50:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  38. 2020-01-10T08:59:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.