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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000127820196260191

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c33cfea115033c79d78c720435b3775be860ee25c9a4b6816b8c8bd9a9140c33

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-07-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-07-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-07-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-08-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-08-16 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  9. 2020-08-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2020-08-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2020-08-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2020-08-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2020-08-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2020-08-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2020-08-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2020-08-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2020-08-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2020-08-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2020-08-16 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-25 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-25 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T07:28:51.519000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191213105358
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-12-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c33cfea115033c79d78c720435b3775be860ee25c9a4b6816b8c8bd9a9140c33

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-13 a 2020-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-25
Definitivo (TPU 246)
2020-08-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-13T10:53:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  2. 2019-12-13T10:56:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  3. 2020-06-04T16:16:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  4. 2020-07-06T09:52:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  5. 2020-07-20T19:09:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  6. 2020-07-20T19:17:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  7. 2020-08-10T10:46:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  8. 2020-01-31T15:14:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  9. 2020-01-31T15:17:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  10. 2020-01-31T15:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  11. 2020-02-06T16:59:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  12. 2020-02-11T00:08:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  13. 2020-05-11T13:14:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  14. 2020-06-04T15:59:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  15. 2020-06-04T15:59:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  16. 2020-06-04T16:00:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  17. 2020-06-16T14:04:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  18. 2020-07-05T20:49:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  19. 2020-07-24T14:12:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  20. 2020-07-24T14:12:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  21. 2020-07-24T14:12:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  22. 2020-07-28T00:24:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  23. 2020-07-28T00:24:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  24. 2020-07-30T03:37:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  25. 2020-07-30T03:48:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  26. 2020-08-17T19:35:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  27. 2020-08-17T19:35:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  28. 2020-08-17T19:35:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  29. 2020-08-20T02:24:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  30. 2020-08-20T02:24:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  31. 2020-08-22T02:51:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  32. 2020-08-22T02:51:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  33. 2020-08-25T02:55:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  34. 2020-08-25T02:55:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  35. 2020-08-25T03:51:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  36. 2020-08-25T03:51:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  37. 2020-08-25T03:51:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  38. 2020-08-25T03:51:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  39. 2020-08-25T13:57:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  40. 2020-08-25T13:59:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.