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Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-MA 00006758620166100107

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 107ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de4196c10c00be691b24a40929cdfc7d2814be64093931f664956b13ffd83f24

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2016-11-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2017-01-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2017-06-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-06-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-06-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2017-06-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2017-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2017-11-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2017-11-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2017-11-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2017-11-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2018-03-05 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2018-05-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2018-05-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2018-05-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2018-05-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-16 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-14 a 2018-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-16
Definitivo (TPU 246)
2018-05-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-15
Publicação (TPU 92)
2018-05-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-03-05
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-11-24
Conclusão (TPU 51)
2017-11-24
Documento (TPU 581)
2017-11-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-11-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-24T11:05:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-11-24T14:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-06-09T09:55:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-06-09T11:11:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-11-17T08:21:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-11-17T08:38:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-05-15T10:54:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-05-15T10:54:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-05-16T09:54:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-11-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-11-14T16:30:14.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-01-26T12:48:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-01-26T12:49:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-06-09T10:00:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-06-21T13:18:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-08-23T09:40:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-08-23T09:44:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-11-23T14:12:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2018-03-05T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2018-05-16T09:54:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.