Insanidade Mental do Acusado — Ameaça — TJMS 00001178020268120030

Classe: Insanidade Mental do AcusadoÓrgão: Vara ÚnicaGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d61dffaa53f6622deb148c514dabb86280f6a676d64becb97225538ed403ebb4

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001178020268120030 no TJMS começa pela combinação de classe e assunto: “Insanidade Mental do Acusado” e “Ameaça | Simples”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Única”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2026-08-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d61dffaa53f6622deb148c514dabb86280f6a676d64becb97225538ed403ebb4. SHA-256 do comentário: b81332f7b288fef3b6329409570f746a6c69ca9ecdc71f69933950b90e869bc9.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Ameaça Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Simples Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome

Sequência de atos identificados

2026-04-07 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2026-05-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2026-08-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2026-08-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2026-08-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
2026-08-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
2026-08-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2026-08-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2026-08-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2026-08-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
2026-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
2026-08-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
2026-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
2026-08-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
2026-08-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
2026-08-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
2026-08-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
2026-08-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2026-09-16T04:34:45.571000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2026-09-16
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20260407162323
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2026-04-07
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d61dffaa53f6622deb148c514dabb86280f6a676d64becb97225538ed403ebb4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-07 a 2026-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-30: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-27: Recebimento (TPU 132)
2026-08-27: Documento (TPU 581)
2026-08-25: Documento (TPU 581)
2026-08-25: Documento (TPU 581)
2026-08-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-24: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2026-08-24: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Ameaça | Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-04-07T16:23:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2026-05-11T09:06:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2026-08-05T13:38:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2026-04-07T16:25:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-04-10T17:37:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-04-10T17:39:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-04-10T17:40:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-04-10T17:40:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-04-10T17:40:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-05-08T16:47:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-08-05T13:38:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-08-20T16:04:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-08-20T17:14:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-08-20T17:14:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-08-20T17:14:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-08-20T17:15:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-08-24T16:22:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-08-24T17:22:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-08-24T17:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-08-24T17:22:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-08-24T17:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-08-25T18:33:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-08-25T18:33:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-08-27T16:52:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-08-30T00:43:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-04-10T17:37:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-04-10T17:39:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-05-08T16:47:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-05-15T17:28:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-05-15T17:28:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-05-21T14:24:32.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-06-18T14:56:13.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-07-01T16:09:34.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-08-18T15:50:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-08-18T15:50:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-08-20T13:59:18.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-08-20T16:03:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-08-20T17:14:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-08-20T17:33:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-08-20T17:58:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.