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TJAM — 00023676620138045300

Classe: Cautelar InominadaOrgao: 1ª Vara da Comarca de LábreaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd08cecfa033679e234323a3095a8796a1e2b5ccbc5d5118cc4842a6cbd3fe2e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-29 a 2021-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-08: Definitivo (TPU 246)
2021-11-05: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2021-08-13: Documento (TPU 581)
2019-03-21: Documento (TPU 581)
2018-10-05: Documento (TPU 581)
2018-03-15: Conclusão (TPU 51)
2018-03-15: Documento (TPU 581)
2018-01-22: Documento (TPU 581)
2018-01-10: Documento (TPU 581)
2018-01-09: Expedição de documento (TPU 60)
2017-12-06: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2017-07-07: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Caução

Ver outros registros do assunto TPU 9532

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-06-22T08:57:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "5115",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
  }
}

2017-05-29T12:10:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5115",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
  }
}

2017-06-01T13:50:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5115",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
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2017-06-22T11:27:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5115",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
  }
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2017-07-07T12:59:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5115",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
  }
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2017-07-07T12:59:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "5115",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
  }
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2018-01-09T13:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5115",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
  }
}

2018-01-10T09:57:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
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    "codigo": "5115",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
  }
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2018-01-22T16:16:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  ],
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    "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
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2018-03-15T15:50:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "5115",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
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2018-03-15T15:51:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "5115",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
  }
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2018-10-05T08:06:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5115",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
  }
}

2019-03-21T18:13:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5115",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
  }
}

2021-08-13T11:39:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5115",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
  }
}

2013-11-29T23:40:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5115",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
  }
}

2017-05-24T16:42:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5115",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
  }
}

2017-12-06T10:03:32.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5115",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
  }
}
```
2021-11-05T16:08:20.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5115",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
  }
}
```

2021-11-08T15:04:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5115",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00078861620038200001 — Procedimento Comum Cível · 2003-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Cautelar Inominada / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Lábrea / 2ª VARA CÍVEL
TJES — 00001442020138080066 — Tutela Cautelar Antecedente · 2013-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Cautelar Inominada / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Lábrea / VARA ÚNICA - MARILANDIA
TJRN — 00062981319998200001 — Procedimento Comum Cível · 2004-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Cautelar Inominada / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Lábrea / 17ª VARA CÍVEL
TJPR — 00000130319948160094 — Arresto · 1994-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Classe processual: Cautelar Inominada / Arresto
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Lábrea / IPORÃ - JUÍZO ÚNICO
TJRO — 70033200720158220007 — Cumprimento de sentença · 2015-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Cautelar Inominada / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Lábrea / 3ª VARA CIVEL
TJRO — 70029416620158220007 — Cumprimento de sentença · 2015-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Cautelar Inominada / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Lábrea / 3ª VARA CIVEL
TRT4 — 00008652420135040004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT4
- Classe processual: Cautelar Inominada / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Lábrea / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
STJ — 00003731420148190203 — Agravo em Recurso Especial · 2021-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Cautelar Inominada / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Lábrea / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO