Wiki Jurídica

Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-MA 00001950820166100108

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 108ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-11-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37f4cc6c34fadd67094bd9c23900d83250d3760303de25f9d0cb32eab93835aa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2017-02-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2017-08-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-08-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-08-21 — Favorável Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2017-08-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2017-08-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2017-08-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2017-08-30 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2017-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2017-09-01 — Requisição de Informações Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2017-09-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T19:46:20.000000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161101135013
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 37f4cc6c34fadd67094bd9c23900d83250d3760303de25f9d0cb32eab93835aa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-01 a 2017-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-19
Definitivo (TPU 246)
2017-09-01
Requisição de Informações (TPU 11020)
2017-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-30
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-08-30
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-30
Conclusão (TPU 51)
2017-08-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-21
Favorável (TPU 12322)
2017-08-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-02-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-01
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-30T14:14:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51364",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-08-30T14:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51364",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-08-21T13:23:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51364",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-08-21T13:26:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51364",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-11-01T13:50:13.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51364",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51364",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-08-21T12:59:53.000Z — Favorável (TPU 12322)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51364",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-08-29T08:41:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51364",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-08-30T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51364",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-09-01T10:37:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51364",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-09-01T13:13:34.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51364",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-09-19T08:10:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51364",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.