Exibição — Liminar — TJAM 06106492820168040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57d541c09714b4bdbafb00d1d4445e0bc4a24ef92e0b47203a50077704c2878e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Liminar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-04-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-02-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2017-03-02 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2017-03-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2017-04-04 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2017-04-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2017-05-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2017-05-25 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2017-05-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2017-06-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2017-06-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2017-08-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2017-10-02 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2017-10-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2017-10-31 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2017-12-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2017-12-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2022-08-31 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-12-12 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-08-14T17:02:19.109000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160401120702
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-04-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 57d541c09714b4bdbafb00d1d4445e0bc4a24ef92e0b47203a50077704c2878e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-01 a 2022-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-12-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-12-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-30
- Publicação (TPU 92)
- 2017-10-20
- Desistência (TPU 463)
- 2017-10-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-21
- Publicação (TPU 92)
- 2017-08-15
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liminar
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-04-01T12:32:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4788", "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2016-04-01T12:35:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4788", "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2016-04-14T09:22:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4788", "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2016-04-25T14:02:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4788", "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2016-04-25T14:05:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4788", "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2016-04-29T15:28:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4788", "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2016-05-02T09:30:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4788", "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2016-05-17T09:58:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4788", "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2016-05-17T11:54:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4788", "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2016-06-08T11:59:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4788", "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2016-06-08T11:59:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4788", "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2016-06-15T10:10:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4788", "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2016-06-15T10:27:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4788", "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2016-07-26T09:51:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4788", "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2016-08-01T10:51:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4788", "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2016-08-08T09:01:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4788", "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2016-08-18T10:52:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4788", "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2016-08-30T13:19:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4788", "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2016-09-01T10:55:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4788", "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2016-09-09T14:26:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4788", "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2016-09-15T04:01:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4788", "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2016-11-15T09:48:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4788", "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2016-11-22T10:57:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4788", "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-01-28T11:08:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4788", "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-01-30T08:21:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4788", "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-02-02T07:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4788", "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-02-12T15:10:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4788", "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-03-02T18:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4788", "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-03-02T18:28:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4788", "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-04-04T08:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4788", "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-04-05T10:34:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4788", "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-05-07T11:01:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4788", "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-05-25T17:03:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4788", "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-05-25T17:03:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4788", "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-06-01T17:01:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4788", "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-06-23T09:50:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4788", "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-08-23T08:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4788", "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-10-02T09:16:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4788", "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-10-02T09:17:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4788", "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-10-31T10:33:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4788", "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 06141147920158040001 — Exibição · 2015-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Exibição
- Coincidência literal — Órgão julgador: 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TJAM — 00013216820128040000 — Conflito de competência cível · 2012-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Exibição / Conflito de competência cível
- Órgão julgador: 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
- TJCE — 02025610820238060117 — Cumprimento de sentença · 2023-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJCE
- Classe processual: Exibição / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MARACANAU
- TJAM — 06275711820148040001 — Exibição · 2014-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Exibição
- Órgão julgador: 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 8ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TJMG — 00913469720208130000 — Recurso Especial · 2020-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Exibição / Recurso Especial
- Órgão julgador: 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00913694220148130521 — Recurso Especial · 2021-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Exibição / Recurso Especial
- Órgão julgador: 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00043109020208030001 — Mandado de Segurança Cível · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Exibição / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- TJRR — 08021426320218230010 — Mandado de Segurança Cível · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Exibição / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA