TRE-RO — 06000133720256220006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86f50f12c4612302feee2369c9829017130d59d3e359811f91a290b2551581af
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-18 a 2026-05-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-05-29
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-29
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-27
- Documento (TPU 581)
- 2025-12-22
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-12-22
- Distribuição (TPU 12474)
- 2025-12-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-04-24
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-22
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-04-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-04-22
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral | Associação Criminosa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-03-18T17:00:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15606", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-14T15:13:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15606", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-24T09:21:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15606", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-12-18T10:59:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15606", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-22T17:14:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15606", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-27T13:39:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15606", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-29T17:01:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15606", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-29T17:04:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15606", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-03-18T17:00:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15606", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-22T17:14:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15606", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-22T17:14:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15606", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-12-22T15:50:31.000Z — Distribuição (TPU 12474)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15606", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-12-22T15:50:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15606", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-29T17:04:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15606", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-29T17:04:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15606", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004328820253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / STJ
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJPR — 00000167220248160104 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TJPR
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJPI — 00001889820198180050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TJPI
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 1ª VARA DE ESPERANTINA
- STJ — 00004241420253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / STJ
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJDFT — 00212851320108070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TJDFT
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJPR — 00000153720248160153 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TJPR
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE
- STJ — 00004150820148272736 — Recurso Especial · 2023-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / STJ
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
- TJPI — 00001815720198180034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TJPI
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA