Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa do Artigo 477 da CLT — TRT1 00011613020115010059
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd0366aa2dee6089556798728140004b5f18dae464906fe6ba34578314ab9a25
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-09-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-11-03 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2011-11-30 — Audiência; inicial (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-01-26 — Audiência; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); instrução (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-02-08 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2012-04-18 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); inicial (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-04-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-04-22 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-06-07 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-09-15 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-07-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-07-15 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-07-16 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-07-16 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-07-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-07-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-07-30 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-08-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T15:29:14.892000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110915000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-09-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fd0366aa2dee6089556798728140004b5f18dae464906fe6ba34578314ab9a25
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-15 a 2021-08-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-17
- Publicação (TPU 92)
- 2021-07-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-16
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2021-07-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-15
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-07-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-15
- Provisório (TPU 245)
- 2019-06-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-04-22
- Publicação (TPU 92)
- 2019-04-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Liberação/Entrega das Guias | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa de 40% do FGTS | Levantamento/Liberação | Anotação/Baixa/Retificação | Professores | Verbas Rescisórias
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13667
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-09-15T12:30:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2011-11-03T09:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2011-11-30T13:35:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2012-01-26T13:35:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2012-02-08T15:08:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2012-04-18T13:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-04-08T09:50:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-04-22T01:42:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-04-22T01:42:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-06-07T00:08:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-07-15T08:50:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-07-16T10:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-07-17T01:44:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-07-17T01:44:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-07-30T00:08:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2012-05-23T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-08-07T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-10-08T13:43:30.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-04-08T10:11:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-09-15T09:29:56.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-07-15T08:50:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-07-16T10:52:33.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-08-12T08:51:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00052000320095010007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2009-01-13 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00013798520105010223 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-20 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu
- TRT2 — 00006394120155020089 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-30 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 89ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT1 — 00011835820115010263 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-04 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
- TRT16 — 00160714220135160005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-10-08 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Vara do Trabalho de Pinheiro
- TRT2 — 00001280220135020481 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-30 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª Vara do Trabalho de São Vicente
- TRT13 — 00003300420235130034 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-29 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT1 / TRT13
- Órgão julgador: 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT23 — 00001417220225230037 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-22 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT1 / TRT23
- Órgão julgador: 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00011613020115010059 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Liberação/Entrega das Guias | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa de 40% do FGTS | Levantamento/Liberação | Anotação/Baixa/Retificação | Professores | Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-08-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
fd0366aa2dee6089556798728140004b5f18dae464906fe6ba34578314ab9a25. SHA-256 do comentário:292a92b9909e2effeade5945c59c270cf4a5b7fe46a4b524a000ffcc6c9f6943.