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Execução de Título Extrajudicial — Duplicata — TJCE 00539493620208060117

Classe: Execução de Título ExtrajudicialÓrgão: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MARACANAUGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f702fd45cdd2e0fa50bdb61f98c32aa157a3a809239be4352a65453f1426ee5

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00539493620208060117 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Duplicata”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MARACANAU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 59 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2025-05-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2f702fd45cdd2e0fa50bdb61f98c32aa157a3a809239be4352a65453f1426ee5. SHA-256 do comentário: 68b30fd810b93af4d69906b7277d487db88837f0048df91e0881e675a12fc930.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  2. 2023-02-12 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2023-06-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2023-08-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2023-08-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  6. 2023-08-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2023-08-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  8. 2023-10-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2023-10-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2024-02-20 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2024-02-20 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  12. 2024-02-20 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2024-02-20 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2024-02-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2024-04-12 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2024-04-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2024-08-16 — Processo Encaminhado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2025-05-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-02-12 trata do assunto oficial «Duplicata»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-10-20 trata do assunto oficial «Duplicata»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-30T22:40:19.834040610Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200914000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2f702fd45cdd2e0fa50bdb61f98c32aa157a3a809239be4352a65453f1426ee5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-14 a 2025-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-13
Conclusão (TPU 51)
2024-08-16
Processo Encaminhado (TPU 12214)
2024-04-24
Conclusão (TPU 51)
2024-04-12
Custas (TPU 479)
2024-02-20
Petição (TPU 85)
2024-02-20
Custas (TPU 479)
2024-02-20
Custas (TPU 479)
2024-02-20
Custas (TPU 479)
2024-02-20
Custas (TPU 479)
2023-10-20
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-10-19
Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Duplicata

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-13T10:25:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2020-11-11T02:30:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2020-09-16T22:17:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2020-12-01T14:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2022-10-14T10:52:21.000Z — Custas (TPU 479)
  6. 2023-04-10T16:48:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2023-06-02T16:49:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2024-02-20T09:36:51.000Z — Custas (TPU 479)
  9. 2020-11-09T09:45:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2021-02-12T18:27:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2022-10-19T20:11:23.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2023-05-03T16:03:57.000Z — Custas (TPU 479)
  13. 2023-06-21T18:44:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2024-02-20T10:18:27.000Z — Custas (TPU 479)
  15. 2022-09-22T22:18:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2023-02-12T16:36:35.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  17. 2023-05-10T08:24:16.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2023-08-17T02:34:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2024-04-24T14:27:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2021-02-11T12:44:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2022-10-17T09:41:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2023-04-12T22:56:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2023-06-21T18:43:48.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2024-02-20T10:17:22.000Z — Custas (TPU 479)
  25. 2020-11-13T16:51:14.000Z — Custas (TPU 479)
  26. 2021-02-12T18:51:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2022-10-21T10:04:17.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2023-05-08T14:03:25.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2023-08-16T14:50:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2024-02-20T10:40:31.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2020-09-14T18:00:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  32. 2020-11-23T13:33:45.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2022-09-26T09:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2023-03-27T09:29:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2023-05-10T08:24:24.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2023-10-19T18:33:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2020-11-23T17:13:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2022-09-27T00:38:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2023-04-04T14:22:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2023-06-02T16:47:55.000Z — Documento (TPU 581)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.