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TRE-SE — 06004162620246250016

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralOrgao: 16ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e72cfa42cdd151456224830b8cc5d8a69969f17107def52f60bb606329a1477e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-13 a 2026-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-02: Definitivo (TPU 246)
2026-02-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-02: Documento (TPU 581)
2026-02-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-01-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-29: Petição (TPU 85)
2026-01-27: Documento (TPU 581)
2026-01-27: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso - De Poder Econômico | Abuso - De Poder Político/Autoridade | Candidato Eleito | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-12-13T12:51:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-16T22:27:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-18T10:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-20T09:33:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-21T17:41:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-23T10:47:21.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-01-31T02:06:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-11T11:09:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-27T11:04:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-17T20:56:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-26T12:34:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-10T14:59:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-14T11:49:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-14T11:51:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2025-05-29T08:09:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-02T17:10:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-14T10:41:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-23T14:16:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-23T18:42:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-24T16:54:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-30T13:38:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-30T13:50:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-30T14:03:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2025-07-30T16:19:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-19T18:46:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-11-20T17:33:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-11-24T11:30:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-11-24T21:27:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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}

2025-12-09T10:27:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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    }
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2026-01-15T07:57:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-29T14:03:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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}

2025-01-21T17:40:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-01-21T17:40:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-01-21T17:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-01-23T00:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-01-23T00:50:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-01-27T18:49:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-01-27T18:49:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-01-27T18:49:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-01-27T19:43:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06005053020206020016 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-12-16 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE
TSE — 06003885320206080022 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-10-20 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TSE — 06003907020246140004 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-08-17 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
TSE — 06003756520206270009 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-01-27 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TRE-SE — 06005787220206250012 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-10-27 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 12ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06003648120206250012 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-10-23 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 12ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06003707620246250003 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-09-19 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL
TRE-AC — 06007498020246010004 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-08-30 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AC
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA

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