TRF4 — 00027784919964047205
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1705de858b39460950f1b7179cd631f3008af093689c1deb44a61e1c5f9711cd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-10-10 a 2019-11-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-11-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2008-07-16
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2003-04-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-04-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-04-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2003-04-14
- Remessa (TPU 123)
- 2003-02-28
- Remessa (TPU 123)
- 2003-02-26
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2003-02-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2003-02-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-01-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-12-05
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições Sociais | Finsocial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-19T17:16:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2003-02-28T13:02:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 1999-10-22T16:22:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 1996-10-10T18:18:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2003-04-25T16:26:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-04-25T16:23:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-04-24T19:39:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-02-26T20:26:28.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2003-02-20T13:05:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-01-16T19:11:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-12-05T18:36:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-20T18:33:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2002-08-20T18:32:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-07-25T19:38:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-06-03T12:23:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-05-10T10:06:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-05-08T19:17:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-01-22T11:28:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2000-11-22T16:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1999-08-12T17:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-11-27T16:17:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1999-05-21T12:55:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 1999-05-21T12:54:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 1998-09-11T17:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1998-08-12T17:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1998-07-30T16:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1997-12-01T19:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00058148420004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF3 — 07002448819944036106 — Execução Fiscal · 1994-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 07003591219944036106 — Execução Fiscal · 1994-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF4 — 00017621120014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-04-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00016732220004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-03-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF3 — 07006617019964036106 — Execução Fiscal · 1996-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF6 — 00000645220194013824 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000611020124013803 — Embargos à Execução Fiscal · 2012-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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