Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Liberação/Entrega das Guias — TRT2 00000278220115020303
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff5dd5abdb0de642537a4b7d6115f7b55b911b989d86b261d7efaac25e166540
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-01-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2022-02-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-02-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-02-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-12-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-01-28 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-01-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-03-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-03-18 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-03-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2024-04-01 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2024-04-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2024-04-02 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2024-04-02 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2024-04-02 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2024-04-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2024-04-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-15 trata do assunto oficial «Liberação/Entrega das Guias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-03-18 trata do assunto oficial «Liberação/Entrega das Guias»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T20:13:14.703000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110117000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-01-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ff5dd5abdb0de642537a4b7d6115f7b55b911b989d86b261d7efaac25e166540
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-17 a 2024-04-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-02
- Mandado (TPU 985)
- 2024-04-02
- Mandado (TPU 106)
- 2024-04-02
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Depósito/Diferenças | Indenização | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | indenização Adicional | CTPS | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Assistência Judiciária Gratuita | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Devolução/Retenção | Multa do Artigo 467 da CLT | Levantamento/Liberação
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13997
- Ver outros registros do assunto TPU 13716
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13748
- Ver outros registros do assunto TPU 14006
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2022-02-24T13:52:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2022-02-24T13:55:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2022-02-24T15:42:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2022-02-24T17:33:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2022-02-24T17:33:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2022-02-26T02:12:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2022-02-26T02:12:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2022-02-26T02:12:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2022-02-26T02:12:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2022-03-11T01:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2022-04-20T00:46:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2023-12-03T19:23:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2023-12-05T03:31:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2023-12-05T03:31:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2023-12-05T11:02:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2023-12-07T14:48:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2024-01-28T23:45:05.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2024-01-29T18:55:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2024-01-29T19:02:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2024-01-29T19:02:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2024-01-31T01:32:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2024-01-31T01:32:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2024-01-31T01:32:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2024-01-31T01:32:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2024-02-20T00:47:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2024-03-04T16:06:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2024-03-15T00:50:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2024-03-18T10:50:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2024-03-18T13:09:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2024-03-18T13:09:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2024-03-18T13:09:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2024-03-19T02:53:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2024-03-19T02:53:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2024-03-19T02:53:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2024-03-19T02:53:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2024-03-24T01:51:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2024-03-24T01:51:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2024-03-24T01:51:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2024-03-26T15:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006343220115020421 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-23 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá / 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba
- TRT2 — 00006316720125020025 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-03-21 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá / 25ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT12 — 00006588320225120037 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-08-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá / 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
- TRT2 — 00006433620155020006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-27 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá / 6ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT13 — 00001320520205130023 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá / 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT4 — 00004253120105040522 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá / 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM
- TRT13 — 00002773920165130011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-03-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT13
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá / Vara do Trabalho de Patos
- TRT19 — 00001313620145190064 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT19
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá / VARA DO TRABALHO DE PENEDO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000278220115020303 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Depósito/Diferenças | Indenização | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | indenização Adicional | CTPS | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Assistência Judiciária Gratuita | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Devolução/Retenção | Multa do Artigo 467 da CLT | Levantamento/Liberação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Guarujá”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 57 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-04-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ff5dd5abdb0de642537a4b7d6115f7b55b911b989d86b261d7efaac25e166540. SHA-256 do comentário:62b456169a3974c504ff62af88006adb575e00a9de4154dc23ccaff9f747c6f6.