TJRJ — 00139912920198190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0cc7805bfec62a6c425adf799894c2abe0331e04c21f0aa53588a942395c0b3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-02 a 2021-06-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-22
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-05-04
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-05-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-12
- Publicação (TPU 92)
- 2021-02-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-01
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-10-01
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Injúria
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-02T15:36:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-05-03T13:59:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-09-04T10:40:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-02-09T16:01:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-02-12T14:21:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-04T16:24:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-06-05T16:51:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-06-05T18:17:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-09-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-17T14:54:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-09-17T14:54:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-09-17T15:56:54.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-10-01T13:42:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-01-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-04T16:24:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-06-22T13:37:54.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-06-22T13:38:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00028000320248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJES — 00001474020238080028 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA - IUNA
- TJES — 00001480420188080027 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA - ITARANA
- TJAP — 00028437620208030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJPI — 00001828820198180051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- TJPI — 00001817520198180028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª VARA DE FLORIANO
- TJMT — 00003245520108110002 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2010-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Especializada Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR
- TJDFT — 00123945020178070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
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