TJRJ — 00139912920198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0cc7805bfec62a6c425adf799894c2abe0331e04c21f0aa53588a942395c0b3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-02 a 2021-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-22
Definitivo (TPU 246)
2021-06-22
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-05-04
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-05-04
Conclusão (TPU 51)
2021-02-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-12
Publicação (TPU 92)
2021-02-09
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-09
Conclusão (TPU 51)
2021-01-04
Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-01
Conclusão (TPU 51)
2020-10-01
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-10-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-02T15:36:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2019-05-03T13:59:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2019-05-10T13:59:20.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-09-04T10:40:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2020-10-01T13:42:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2021-01-01T23:24:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2021-02-09T16:01:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2021-02-12T14:21:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2021-02-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2021-05-04T16:24:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2019-06-05T16:51:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2019-06-05T18:17:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2019-09-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2019-09-17T14:54:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2019-09-17T14:54:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2019-09-17T15:56:54.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  17. 2020-10-01T13:42:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2021-01-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2021-02-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2021-05-04T16:24:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  21. 2021-06-22T13:37:54.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  22. 2021-06-22T13:38:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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