TJAL — 00263787620118020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb93586e5d8e00e7603205b15012e84a86da428501e5e43422aec836dd00a3c1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-01 a 2024-03-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-30
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-29
- Desistência (TPU 463)
- 2023-08-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-09
- Mandado (TPU 106)
- 2023-05-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-04
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-04
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-19
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-06-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-12T14:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-12T15:47:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-13T08:26:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-19T10:36:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-23T11:30:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-13T09:48:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-13T08:26:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-02T21:39:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-04T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-10-16T13:14:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-02-23T11:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-09T13:44:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-16T12:42:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-13T21:01:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-29T20:10:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-29T19:20:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-23T19:05:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-13T20:06:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-10-01T11:01:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-06-09T21:58:42.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2015-12-15T13:33:47.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-05-16T14:43:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-14T07:50:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00118985620148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TRF6 — 00105669820144013800 — Apelação Cível · 2018-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Gabinete 13
- TJTO — 00116880520148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08008101520178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08010292820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08009504920178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00117669620148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJPR — 00000132020238160180 — Execução Fiscal · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPR
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / SANTA FÉ - JUÍZO ÚNICO