TJAL — 00263787620118020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb93586e5d8e00e7603205b15012e84a86da428501e5e43422aec836dd00a3c1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-01 a 2024-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-30
Publicação (TPU 92)
2023-08-29
Desistência (TPU 463)
2023-08-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-09
Mandado (TPU 106)
2023-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-04
Documento (TPU 581)
2022-08-04
Documento (TPU 581)
2022-06-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-06-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2015-05-12T14:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2015-05-12T15:47:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2018-07-13T08:26:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2017-05-19T10:36:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2019-08-23T11:30:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2018-11-13T09:48:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2018-07-13T08:26:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2021-02-02T21:39:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-10-04T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2015-10-16T13:14:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2011-08-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2011-09-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2012-12-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2015-05-12T13:46:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2015-12-14T07:58:21.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2015-11-26T14:10:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2015-12-14T07:58:19.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2015-12-14T07:58:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  24. 2015-12-14T07:58:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  25. 2015-12-14T07:58:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  26. 2015-12-14T07:58:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  27. 2015-02-23T11:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-11-09T13:44:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-10-16T12:42:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2018-11-13T21:01:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2019-10-29T20:10:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2023-08-29T19:20:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2021-06-23T19:05:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2018-11-13T20:06:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  35. 2022-06-08T22:44:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  36. 2020-10-01T11:01:40.000Z — Petição (TPU 85)
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  37. 2023-06-09T21:58:42.000Z — Mandado (TPU 106)
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  38. 2015-12-15T13:33:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2017-05-16T14:43:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-12-14T07:50:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.