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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-PR 06000138320256160174

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 174 ª zona eleitoral-CuritibaGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b22d8621c6d8a6f108fc34b8421c4ea8e55998f4e6671dd80d104045f9985594

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-06-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-06-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2025-06-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2025-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2025-07-15 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2025-07-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2025-07-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2025-07-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2025-07-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2025-07-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2025-07-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2025-07-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2025-07-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2025-07-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2025-07-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2025-07-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2025-07-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-23 no assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-05 a 2025-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-23
Definitivo (TPU 246)
2025-07-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-23
Documento (TPU 581)
2025-07-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-17
Documento (TPU 581)
2025-07-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-17
Publicação (TPU 92)
2025-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-17
Petição (TPU 85)
2025-07-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-05T15:29:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  2. 2025-06-05T15:47:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  3. 2025-07-04T14:12:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  4. 2025-07-17T10:52:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  5. 2025-06-11T15:38:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  6. 2025-06-11T15:39:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  7. 2025-06-11T15:39:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
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  8. 2025-06-13T00:51:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
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  9. 2025-06-13T00:51:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
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  10. 2025-06-13T14:48:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
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  11. 2025-06-24T02:31:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
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  12. 2025-06-24T15:54:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  13. 2025-06-24T16:12:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  14. 2025-06-24T17:10:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  15. 2025-07-15T12:29:29.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
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  16. 2025-07-15T16:14:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  17. 2025-07-15T16:14:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  18. 2025-07-15T16:14:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  19. 2025-07-17T00:53:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  20. 2025-07-17T00:53:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  21. 2025-07-17T00:53:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
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  22. 2025-07-17T14:20:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
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  23. 2025-07-22T09:48:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
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  24. 2025-07-23T12:59:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  25. 2025-07-23T13:33:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
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  26. 2025-06-05T15:29:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
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  27. 2025-06-11T14:57:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
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  28. 2025-06-11T14:57:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  29. 2025-07-15T12:29:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  30. 2025-07-23T13:33:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
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  31. 2025-07-23T13:33:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.