Tutela Antecipada Antecedente — Defeito, nulidade ou anulação — TJPR 00141315620238160194
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f6f1114893fffe6d68ce75bf6270b8018e13e1777aaad985cd1f4e518ff2383
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Defeito, nulidade ou anulação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-08-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-09-12 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-09-12 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-09-12 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-09-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-09-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-09-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-09-13 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-09-13 — Antecipação de tutela Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-09-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-09-25 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-10-17 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-10-19 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-10-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-10-04T11:18:55.878726283Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-10-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230912133027
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7f6f1114893fffe6d68ce75bf6270b8018e13e1777aaad985cd1f4e518ff2383
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-29 a 2023-10-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-23
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-17
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-09-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-13
- Antecipação de tutela (TPU 785)
- 2023-09-13
- Remessa (TPU 123)
- 2023-09-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-12
- Recebimento (TPU 981)
- 2023-09-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-12
- Remessa (TPU 982)
- 2023-09-12
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Defeito, nulidade ou anulação | Defeito, nulidade ou anulação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-29T11:30:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-09-12T13:29:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-12T13:30:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2023-09-12T13:30:27.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2023-09-12T13:31:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-09-13T18:38:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2023-09-14T15:42:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-23T13:44:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-12T13:30:27.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-09-12T13:30:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-13T18:38:41.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
- 2023-09-25T00:11:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-17T09:31:29.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-10-19T00:28:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00147248520238160194 — Agravo em Recurso Especial · 2023-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Agravo em Recurso Especial
- TJPR — 00047781820258160001 — Agravo em Recurso Especial · 2025-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Agravo em Recurso Especial
- TJPB — 00009166420108150301 — Cumprimento de sentença · 2010-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPB
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 2ª Vara Mista de Pombal
- TJPR — 00161748920198160069 — Tutela Cautelar Antecedente · 2019-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Tutela Cautelar Antecedente
- TJCE — 30001245820238060041 — Cumprimento de sentença · 2023-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJCE
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / VARA UNICA DA COMARCA DE AURORA
- TJMG — 08035357020158130702 — Recurso Especial · 2019-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMG
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / Terceira Vice-Presidência
- TJCE — 00033905620138060041 — Cumprimento de sentença · 2013-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJCE
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / VARA UNICA DA COMARCA DE AURORA
- TJES — 00002057920168080063 — Procedimento Comum Cível · 2016-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJES
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00141315620238160194 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela Antecipada Antecedente” e “Defeito, nulidade ou anulação | Defeito, nulidade ou anulação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
A tutela antecipada antecedente permite formular inicialmente o pedido urgente e indicar a tutela final quando a urgência coincide com o ajuizamento, nos termos do CPC, art. 303. O art. 300 exige elementos de probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil. A classe processual não demonstra que esses requisitos foram reconhecidos. Para compreender este ato, é necessário identificar se ele aprecia a medida, pede complementação ou apenas comunica uma providência.
O órgão indicado é “1ª VICE-PRESIDÊNCIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2023-10-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fundamento de “Urgência e pedido final são examinados em etapas”: CPC, arts. 300 e 303.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7f6f1114893fffe6d68ce75bf6270b8018e13e1777aaad985cd1f4e518ff2383. SHA-256 do comentário:d6ace970e403375a38c16d8d0adb092b0f6d4f16571799f243e64981b0fb52b5.