Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-BA 06000217620256050106

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 106 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 776dccb47341c4861e90c1717be18f81ca854b038ed14f1eedb16d6738b7ff12

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-07-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-07-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-11-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-12-05 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2025-12-16 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2026-01-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2026-02-02 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2026-03-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  10. 2026-03-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  11. 2026-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  12. 2026-03-18 — Documento; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome); Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  13. 2026-03-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2026-03-20 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  15. 2026-03-20 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  16. 2026-03-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  17. 2026-03-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  18. 2026-07-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-08 a 2026-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-15
Documento (TPU 581)
2026-03-20
Definitivo (TPU 246)
2026-03-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-20
Reativação (TPU 849)
2026-03-20
Movimentação processual (TPU 12291)
2026-03-20
Documento (TPU 12270)
2026-03-20
Documento (TPU 581)
2026-03-18
Documento (TPU 581)
2026-03-16
Definitivo (TPU 246)
2026-03-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-14
Documento (TPU 581)
2026-03-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-08T02:12:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-07-09T09:14:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-07-21T09:56:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-11-24T10:28:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2026-01-28T11:59:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-12-05T09:15:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-12-05T09:17:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-12-05T09:25:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-12-05T09:52:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-12-05T09:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-12-15T12:58:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-12-16T10:54:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-12-16T10:55:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-12-16T10:58:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-12-16T13:09:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-12-16T13:13:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-12-16T13:14:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-12-27T00:03:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2026-01-19T10:55:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2026-01-19T14:29:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2026-01-19T14:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2026-01-20T12:10:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2026-01-21T00:06:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2026-01-27T03:20:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2026-01-28T11:58:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2026-02-02T11:59:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2026-02-02T11:59:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2026-02-02T11:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2026-02-02T11:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2026-02-02T12:10:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2026-02-02T12:10:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2026-02-02T13:03:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2026-02-02T13:03:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2026-02-02T18:43:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2026-02-02T18:48:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2026-02-03T00:03:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2026-02-03T00:03:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2026-02-03T12:10:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2026-02-04T00:01:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2026-02-07T02:04:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16896",
    "nome": "106 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.