Wiki Jurídica

TSE — 06000741320216190234

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e08c43af9b3b2114bc4b8a04cbf38191c896aad5e53f009eec6b1ac1b405ecf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-02 a 2021-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-05
Definitivo (TPU 246)
2021-08-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-21
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-07-21
Recebimento (TPU 132)
2021-07-21
Documento (TPU 581)
2021-07-20
Conclusão (TPU 51)
2021-07-20
Recebimento (TPU 132)
2021-07-20
Documento (TPU 581)
2021-06-04
Petição (TPU 85)
2021-06-04
Petição (TPU 85)
2021-06-02
Recebimento (TPU 132)
2021-06-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas

  1. 2021-06-04T19:47:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-07-20T15:06:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-07-21T18:03:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-06-02T17:26:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-06-02T17:26:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-06-04T19:47:40.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2021-07-20T15:09:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-07-20T20:58:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2021-07-21T14:24:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-07-21T18:13:39.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2021-08-05T13:57:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2021-08-05T13:57:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.