Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00000769020176210145
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94a1f489121d890f5a2289bf9edc932306691f073e6acbfef0c1616355066a5b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-05-25 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-08-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-08-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-08-24 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-08-24 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-08-24 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-08-24 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-09-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-09-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-01-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-01-08 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-01-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-11-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-05 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-03T09:41:43.174000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170525161148
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-05-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 94a1f489121d890f5a2289bf9edc932306691f073e6acbfef0c1616355066a5b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-25 a 2021-11-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-01-08
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-01-08
- Petição (TPU 85)
- 2017-09-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-08-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-24
- Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
- 2017-08-24
- Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
- 2017-08-24
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-25T16:11:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27268", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-08-24T16:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27268", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-08-24T16:45:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27268", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-01-08T13:42:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27268", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-09-05T14:45:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27268", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-08-24T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27268", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-08-24T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27268", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-08-24T16:33:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27268", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-08-24T16:44:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27268", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-08-24T16:46:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27268", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-09-05T14:47:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27268", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-01-08T13:41:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27268", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-01-08T13:42:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27268", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-11-17T15:33:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27268", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RS — 00003597020166210009 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 145 º CARTÓRIO ELEITORAL / 9 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003551020126210062 — Petição Cível · 2012-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 145 º CARTÓRIO ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000158820206240050 — Prestação de Contas Anual · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Órgão julgador: 145 º CARTÓRIO ELEITORAL / 50 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003744020166210041 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 145 º CARTÓRIO ELEITORAL / 41 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RN — 06001135220216200017 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RS / TRE-RN
- Órgão julgador: 145 º CARTÓRIO ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 00001626320166160039 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Órgão julgador: 145 º CARTÓRIO ELEITORAL / 39 ª zona eleitoral-Reserva
- TRE-PR — 00000935820186160169 — Prestação de Contas Anual · 2018-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Órgão julgador: 145 º CARTÓRIO ELEITORAL / 169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa
- TRE-MA — 00004563620166100087 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 145 º CARTÓRIO ELEITORAL / 87ª ZONA ELEITORAL