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Embargos à Execução — Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral — TRE-GO 00000093120156090016

Classe: Embargos à ExecuçãoÓrgão: 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f5e4a7c8396c395c44471cc543532e57d794aa8dd2ed0633255b339fce28dcd

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000093120156090016 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos à Execução” e “Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-06-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9f5e4a7c8396c395c44471cc543532e57d794aa8dd2ed0633255b339fce28dcd. SHA-256 do comentário: 2d93b4a61f70498e31fdf90a0b4fa388f6096b43c15926882e55b83e2e83c443.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2015-09-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-09-10 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2015-09-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2015-10-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2015-10-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2015-11-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2015-12-01 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-06-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2016-06-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2016-06-07 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2016-06-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2016-06-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2016-06-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2016-06-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2016-06-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2016-06-07 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2016-06-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:45:01.548530870Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150804114254
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9f5e4a7c8396c395c44471cc543532e57d794aa8dd2ed0633255b339fce28dcd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-04 a 2016-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-07
Definitivo (TPU 246)
2016-06-07
Desapensamento (TPU 137)
2016-06-07
Documento (TPU 581)
2016-06-07
Recebimento (TPU 132)
2016-06-07
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-07
Documento (TPU 581)
2016-06-07
Documento (TPU 581)
2016-06-07
Em Secretaria (TPU 12268)
2016-06-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-07
Publicação (TPU 92)
2015-12-01
Improcedência (TPU 220)
2015-11-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-02T11:48:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2015-08-04T11:42:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-06-07T05:36:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-06-07T05:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2015-09-04T02:30:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-06-07T05:36:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2015-09-16T05:53:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2016-06-07T05:36:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2015-10-02T11:48:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2015-12-01T12:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  11. 2015-09-04T02:30:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-06-07T05:35:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2015-09-10T05:46:56.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  14. 2016-06-07T05:35:21.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  15. 2015-08-04T12:16:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2015-11-05T03:26:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-06-07T05:38:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2015-08-04T12:16:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-06-07T05:36:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-09-04T02:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2015-08-04T12:14:27.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  22. 2016-06-07T05:37:48.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  23. 2015-08-04T11:43:37.000Z — Apensamento (TPU 135)
  24. 2015-08-04T12:18:24.000Z — Apensamento (TPU 135)
  25. 2015-09-10T05:46:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-06-07T05:34:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.