Consignação em Pagamento — Extinção Normal do Contrato a Termo — TRT12 00000390820225120053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8b7bd742bd9c482e6d04e26929b5978494a2cbf7b78af8c3f355a8b22e2eadf
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Extinção Normal do Contrato a Termo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-04-11 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-04-28 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-04-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-05-09 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-05-17 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-05-20 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-05-25 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-05-26 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-05-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-06-03 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-07-28 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-07-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-08-02 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-09-16 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome); extensão de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-09-21 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-09-27 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-10-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-21 trata do assunto oficial «Extinção Normal do Contrato a Termo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T14:12:55.369000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220128100132
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b8b7bd742bd9c482e6d04e26929b5978494a2cbf7b78af8c3f355a8b22e2eadf
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-28 a 2022-10-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-16
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-09-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-03
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-02
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Extinção Normal do Contrato a Termo
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-28T10:01:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2022-01-28T12:11:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2022-01-28T15:16:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2022-01-29T01:21:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2022-01-29T01:21:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2022-01-31T10:38:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2022-01-31T12:50:35.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2022-02-08T00:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81420", "nome": "CEJUSC-JT/Criciuma" } } - 2022-04-11T14:18:17.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81420", "nome": "CEJUSC-JT/Criciuma" } } - 2022-04-28T13:31:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81420", "nome": "CEJUSC-JT/Criciuma" } } - 2022-04-28T13:31:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81420", "nome": "CEJUSC-JT/Criciuma" } } - 2022-04-29T01:23:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81420", "nome": "CEJUSC-JT/Criciuma" } } - 2022-04-29T01:23:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81420", "nome": "CEJUSC-JT/Criciuma" } } - 2022-05-09T09:49:46.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81420", "nome": "CEJUSC-JT/Criciuma" } } - 2022-05-17T23:47:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81420", "nome": "CEJUSC-JT/Criciuma" } } - 2022-05-20T12:02:06.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81420", "nome": "CEJUSC-JT/Criciuma" } } - 2022-05-25T14:59:39.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81420", "nome": "CEJUSC-JT/Criciuma" } } - 2022-05-26T20:03:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81420", "nome": "CEJUSC-JT/Criciuma" } } - 2022-05-30T13:49:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2022-06-03T00:13:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2022-06-04T01:25:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2022-06-04T01:25:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2022-07-27T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2022-07-28T18:04:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2022-07-29T23:43:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2022-08-02T01:26:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2022-08-02T01:26:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2022-08-02T09:26:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2022-08-03T01:26:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2022-08-03T01:26:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2022-08-17T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2022-09-16T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2022-09-16T11:20:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2022-09-21T14:04:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2022-09-27T05:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2022-01-28T15:15:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2022-01-31T12:50:36.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81420", "nome": "CEJUSC-JT/Criciuma" } } - 2022-04-28T16:12:28.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81420", "nome": "CEJUSC-JT/Criciuma" } } - 2022-05-18T14:23:58.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81420", "nome": "CEJUSC-JT/Criciuma" } } - 2022-05-26T20:03:59.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT7 — 00000606220205070030 — Consignação em Pagamento · 2020-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT12 / TRT7
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA / 1ª Vara do Trabalho de Caucaia
- TRT12 — 00000982320265120031 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA / 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ
- TRT11 — 00002549220265110013 — Consignação em Pagamento · 2026-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT12 / TRT11
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA / 13ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT17 — 00002507220255170191 — Consignação em Pagamento · 2025-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT12 / TRT17
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA / Vara do Trabalho de São Mateus
- TRT13 — 00002947720185130020 — Consignação em Pagamento · 2018-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT12 / TRT13
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA / 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita
- TRT20 — 00002945520225200016 — Consignação em Pagamento · 2022-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT12 / TRT20
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA / Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT20 — 00002954020225200016 — Consignação em Pagamento · 2022-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT12 / TRT20
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA / Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT19 — 00001175320195190007 — Consignação em Pagamento · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT12 / TRT19
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA / 7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000390820225120053 no TRT12 começa pela combinação de classe e assunto: “Consignação em Pagamento” e “Extinção Normal do Contrato a Termo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-10-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b8b7bd742bd9c482e6d04e26929b5978494a2cbf7b78af8c3f355a8b22e2eadf. SHA-256 do comentário:15d0f1a32add75e0d57770986f0c0db732632c93b7c3c7e54854a50d53a206fa.